DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orós-CE, 21 de maio de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.03/SEINFRA Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: Construção de Praça Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja. ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 07/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 21 de maio de 2024 SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.175440622.1.047 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA-O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2022. SEC. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 02.364.381/0001-13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2023- Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001- 13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01 Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023- Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001- 13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.05.14.002. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.09.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa BK Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Michele Andrade a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cleiton Andrade da Silva. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 023/2024. OBJETO: Aquisição de permanentes, equipamentos e veículos para a Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 06/06/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 21 de Maio de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.20.05.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 20 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024 Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 05 de junho de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE - 21 de maio de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira. Saboeiro-CE, 21 de maio de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2710.01/2022 Resultado de Julgamento de Proposta de Preços O Município de Santana do Acaraú, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADAS na TOMADA DE PR EÇO S em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 20 de maio de 2024, que julgou classificada as propostas de preços das empresas COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; JV MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA); COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, foram declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ 19.572.843/0001-90, pelo valor de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú-CE, 21 de maio de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90012/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.24.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa para implantação, manutenção e operação de sistema de videomonitoramento em regime de comodato, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de maio de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos