DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200237 237 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/TP O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 015/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). FAVORECIDA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VA LO R GLOBAL TOTAL: R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2024. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-SME Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024- SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2024-SME, que tem como objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou organização educacional sem fins lucrativos, para a realização de um conjunto de ações de assessoria e consultoria pedagógica, visando a qualidade do ensino da rede Municipal de Ensino de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 21 de maio de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. ID. CidadES/TCE - ES : 2023.004E0700001.01.0038. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 8162 de, 09/11/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações contratuais obedecem aos dispositivos constantes do art. 65, inciso II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINATURA: 17/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.556.923/0001-34. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra para pavimentação de blocos intertravados de concreto hexagonais e retangulares de 6 e 8 cm de espessura (tijolinho, paver/ holandês e paralelepípedo) e mão de obra para alinhamento, nivelamento e assentamento de meio-fio, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme discriminado no Processo nº 867/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA , passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$608.074,24 (Seiscentos e oito mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses. Assinatura do Contrato em 15/05/2024. PROCESSO N° 3222/2024. Boa Esperança/ES, 15 de maio de 2024. Fernanda Siqueira Sussai Milanese, Prefeita, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024, na forma eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a Concessão de Exploração de Espaço Público da área do Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2024. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2024, às 13h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 10/06/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de maio de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: Santamaria Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª Etapa), no Município de Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 75/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ: 12.691.335/0001-82. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de diferentes diâmetros e bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos. VALOR GLOBAL: R$ 112.239,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4920/2024 e Processo GED n° 3074/2024. CONTRATO Nº 76/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRE-MONT ARTE FAT O S DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 14.588.097/0001-00. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular, tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de diferentes diâmetros e bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos. VALOR GLOBAL: R$ 257.481,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais). VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 5077/2024 e processo GED n° 3165/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 Objeto: item destinado à ampla participação e itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇ ÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000001/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de junho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 20 de maio de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 089/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 44.491.527-31 Contratada: MACRO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 77, 78, inciso I, 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, RESCINDIR o contrato nº 089/2023, referente ao processo nº 236/2024 cujo objeto é execução dos serviços de construção de muro de contenção da Casa de Acolhimento Institucional Ana Francisca da Silva, conforme planilha. Processo: 4784/2023 ID: 2023.025E0600002.01.0001. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0002. A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa WESGLY DE M SALES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.612.207/0001-73, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme processo administrativo nº 2363/2024. OBJETO: contratação de empresa para realização de palestra com o tema "Saberes e fazeres da gestão de sala de aula", conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/06/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de escavadeira hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº 011965/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 22/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/06/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 10/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira