DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 13 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 022/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Iúna/ES, 20 de maio de 2024. VINÍCIO RODRIGUES LOBATO RAIDER Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças EDITAL Nº 8/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 008/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A SALA DE CINEMA. O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 07/06/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 17 de maio de 2024. ROGÉRIO CEZAR Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência eletrôonica", tipo "menor preço global" Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Processo Nº: 01975/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de calçadas na Avenida 09 de Agosto e assentamento de blocos Inter travados e meio fio na rua Constante Casagrande x Eugênio Salvador no município de Jaguaré-ES. Recebimento dos envelopes, até: 07/06/2024 às 08h30 Abertura da sessão pública: 07/06/2024 às 09:00h Contato: [email protected] - 27-99599-5592 ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0002 Jaguaré, 20 de maio de 2024. ELIESER BIANCARDI Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0039. NÚMERO DO CONTRATO: 000086/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 4046/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL (valor líquido), vigente. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00000 Ficha/Fonte de Recursos: 57/2600000000 e de sua correlata no exercício subsequente. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 10/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 10/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0001 Linhares, 13 de maio de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal, da Lei Federal nº 10.741/2003 e Lei Municipal nº 3.294/2013, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade de Chancela de Captação de Recursos, aprovado pela Resolução CMDPI n.º 16, de 08 de fevereiro de 2024, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas as ações de defesa e garantia dos direitos da Pessoa Idosa, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao preconizado da Lei Municipal nº 3.294/2013 interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 27/06/2024 às 13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0003 Linhares-ES, 15 de maio de 2023. BRUNO MARGOTTO MARIANELLI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei nº 4.115/2023, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade de CHANCELA, aprovado pela Resolução CMDCA n.º 68 de 25 de outubro de 2023, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à criança e ao adolescente, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao preconizado na Resolução do CMDCA nº 26 de 30/06/22 que dispõe do Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos do FMDCA e sua posterior atualização, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, na forma de arrecadação identificada, na modalidade de chancela, com execução para o ano de 2024/2026, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 25/06/2024 às 13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0004 Linhares-ES, 15 de maio de 2024. BRUNO MARGOTTO MARIANELL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, publicado no Diario Oficial da União - Seção 3 - Página 196, no dia 16/05/2024. ONDE SE LÊ: Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003 LEIA-SE: Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0005. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. Empresa vencedora: J. S. TO R Q U AT O ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.611.117/0001-60, Valor R$ 254.689,90. Muqui-ES, 21 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001. O Município de Vila Velha, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público a interposição tempestiva de RECURSO ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento de Habilitação do Chamamento Público Nº 005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG, pelas seguintes participantes: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (CNPJ 73.027.690/0001-46); Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS (CNPJ 4.006.302/0004-88); Instituto Esperança (CNPJ 10.779.749/0001-32) e INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ 13.824.560/0001-02). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de contrarrazões. Vila Velha/ES, 17 de maio de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público