DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Acrescer valor através de reajuste de Preços mediante a aplicação do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção, do contrato primitivo para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. Valor Acrescido: R$ 160.882,65. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.51.00 - Reforma e Ampliação - Hospital Municipal - Fonte: 102/121. ASSINATURA: 17/05/2024. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 06/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 05 (cinco) vias urbanas do bairro Recanto da Barragem, no município de Águas Lindas de Goiás. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 21 maio de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de material odontológico. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 10/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 21 de maio de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3319/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva "In Loco" nos Equipamentos Retransmissores de Sinais de Televisão, Incluindo Substituição de Peças e Componentes Eletrônicos dos Equipamentos Existentes e Aqueles que vierem a ser instalados no Município de Anicuns, bem como, em locais que porventura venham a ser implantados durante a vigência do contrato, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Anicuns, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 21 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3312/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material Didático (Kit do Aluno) Turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos detalhados no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 06/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 21 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Arenópolis - Goiás, através do Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2024. A Abertura de Propostas será no dia 18 de junho de 2024 às 14:00 horas, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 21 de maio de 2024. MARIA APARECIDA PAULA DOS SANTOS DANTAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 No edital nº 001/2024 publicado no DOU de 17 de maio de 2024, seção 3, nº 95 pág. 209, onde se lê, nº 001/2024 leia-se nº 003/2024. Bela Vista de Goiás - Go, 17 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás-GO torna público que realizará pregão eletrônico n°001/2024, através da plataforma BLL, tipo (menor preço) por (item), objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Materiais Odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás. De acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência, no dia 04/06/2024 às 09h00min. Mais informações, no site https://www.bomjardimgoias.go.gov.br/ no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected]. RUBIANA ESPINDOLA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 004/2024, a partir de 22/05/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 21 de maio de 2024. TAÍSA FARIA DE ARAUJO Gestora F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 005/2024, menor preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de lençol com elástico, infantil, para uso nos berços da Creche Municipal Dr. Vander Luiz Bosco, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 28/05/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 21 de maio de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/2024 O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público o Edital de Pregão Presencial - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Impressos Gráficos, para atender as necessidades do Poder Executivo e suas Secretarias. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 07/06/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 21 de maio de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AGRICULTURA Familiar O Fundo Municipal De Educacao De Faina - Goias - Fme, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 23 de maio de 2024, na sede da Prefeitura no Departamento de Licitação, estará efetuando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar, esclarecendo que o presente procedimento será regida no que couber pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 21 de maio de 2024. MÁRCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista.Valor:R$56.700,00. Contrato Nº278/2024:Juliana Carvalho Sales//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Farmacêutico.Valor:R$44.100,00. Contrato Nº138/2023:Bruna Cristina Soares dos Santos. Nº Processo Administrativo: 13151/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Contrato n.º: 087/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado:THIAGO MENDES BARROS, CNPJ n° 32.127.402/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de assessoria administrativa no Fundo Municipal de Saúde de Saúde, referente ao SIOPS no Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Prazo: 09/05/2024 à 31/12/2024. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-5.102.0//.