DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200240 240 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Contrato: nº 766/2020 - CPL- 6º Termo Aditivo de Prorrogação De Prazo e Reajuste do Valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: R ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 26.547.945/0001-11 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 01 - PADRÃO FNDE DO DISTRITO DO BEZERRA NO MUNICIPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: art. 57, II e § 1º c/c 65, § 8º Lei 8.666/1993. Prazo. 03/02/2024 a 31/07/2024. Valor: R$ 228.402,44 Dotação Orçamentária: 0675.12.1.12.365. 0118.1166 - 4.4.90.51.00 - 0.120.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 11425/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência na forma Eletrônica, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia Led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 11/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 11/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 11/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 21 de maio de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Sul, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO. Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços à futura e eventual contratação de empresa especializada em segurança desarmada. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 11/06/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail [email protected] Goiatuba, 17 de maio de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 DE JUNHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para aquisições de equipamentos permanentes no intuito de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme PROPOSTA nº 11320964000122001 do Ministério da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 21 de Maio de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 COMPRASNET 90002/2024 - UASG 989395 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - UASG 989395, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para aquisição de patrulha mecanizada Trator e Carreta agrícola com recurso do Convênio SICONV: 942838/2023, Número da proposta SICONV: 034555/2023, Recurso de programação RP2 alocado pela Dep. Federal Silvye Alves da Silva e Convênio Federal nº 950915/2023 alocado pela Dep. Adriana Accorsi, onde realizará sessão pública online, no dia 06 de junho de 2024 às 08h15min através da plataforma de Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 20 de maio de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que fará realizar, a partir do dia 10/06/2024 até o dia 31/12/2024, procedimento para credenciamento de profissionais do tipo leiloeiros para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e bens móveis inservíveis, de veículos e maquinários do Município de Ivolândia/GO. Disponibilidade do edital: ivolandia.go.gov.br.Informações: [email protected]. Telefone/ Celular: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 21 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea <d=, todos da Lei Federal n. 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 008/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. O eventual recurso tem de ser enviado no seguinte e-mail: [email protected]. Ivolândia-GO, 21 de maio de 2024 ERICA REGINA GONÇALVES VIEIRA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: instalação de mata burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe a, composto por quinze vigas, sendo quatro longitudinais e 11 vigas transversais, conforme projeto em anexo. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 13/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 21 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 002/2024, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Aquisição de um veículo tipo picape para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Secretaria de Educação e Cultura. A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3o da Lei 14.399/2022). MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO Diretora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 019/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, conforme projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, ficando convocada a MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, no valor Global de R$ 1.347.842,97, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 21 de maio de 2024. WANDERSON RORIZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Contrato nº 085/2023 Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARA ROSA Empresa: MEDEIROS E VIEIRA ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA Valor: R$ 471.895,21 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos) Dotação: 3.3.4.122.52.2.006.339039 FICHA 71 FONTE 100 Fundamento Legal: art. 15, da Lei nº. 8.666/93 Data da Assinatura: 11/12/2023 Vigência: ate 31 de dezembro de 2024 Processo: 12661/2023 Tomada de Preço: 009/2023