DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O resultado encontra- se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 21 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena/GO". Data de Abertura: 07/06/2024. Horario: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 21 de maio de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 07/06/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos hospitalares, para atenção especializada deste Município, conforme proposta FEDERAL Nº 11433.328000/1200-05, saldo remanescente. - AR CONDICIONADOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 21 de maio de 2024. PAULO ALBERTO DIAS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 10/06/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos hospitalares para Atenção Especializada (Hospital Municipal Adailton do Amaral), Proposta Federal nº 11433.328000/1190-02, conforme especificações e quantidades constantes do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 20 de maio de 2024. PAULO ALBERTO DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: OSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.152.762/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transforme. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: AR MUNDI CLIMAT I Z AÇ ÃO AUTOMOTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.420.704/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR-CONDICIONADO DE ÔNIBUS IRIZAR CENTURY - PLACA DVT-2l27. VALOR TOTAL: R$25.583,51 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transforme. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: CENTRO AR REFR I G E R AÇ ÃO AUTOMOTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.995.663/0001- 03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO ÔNIBUS IRIZAR - PLACA: DVT-2l27. VALOR TOTAL: R$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transforme. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: Registro de preços, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS (com predominância para materiais de construção), DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, (TAIS COMO: DEMOLI Ç ÃO, REMOÇÃO, TRABALHOS EM TERRA, CONTENÇÕES, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, SANITÁRIOS, SERRALHERIA, PISOS, CALÇADAS, PINTURA e demais necessidades caso venha ser necessário, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Processo Administrativo nº 1124/2024, destinados aos órgãos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. Vencedora: JAIMILTON GOMES DOS SANTOS, CNPJ nº 07.694.105/0001-37, importa-se a presente licitação na importância total de R$ 347.729,22 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos. Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. Serranópolis, 21 de maio de 2024 TARCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato nº 105 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 994/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍC U LO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003 PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL "CRISTINA MÔNICA DE PAULA", CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.604.707/0001-45. Totalizando o valor de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil e setecentos e noventa reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/05/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato nº 106 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 932/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍC U LO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320220001 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SILVÂNIA-GO, CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.953.767/0001-99. Totalizando o valor de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/05/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a sessão sendo deserta na data anteriormente publicada, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de insumos hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 10 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 21 de maio de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 77/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 239.104,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 78/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 474.310,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada. Contrato nº Contrato nº 79/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnlogia do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 269.104,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quatro reai); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 80/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 70.304,00 (setenta mil trezentos e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.