DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200243 243 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 17/2024 - Processo ADM nº 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, contratada JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.117.372/0001-20, objeto - Contratação de empresa para reforma e modernização do campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA de acordo com o Contrato de Repasse Nº 917557/2021. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, de 23 de abril de 2024 22 de julho de 2024, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Apicum-Açu, 23 de abril de 2024. Assinam José de Ribamar Ribeiro, Prefeito Municipal de Apicum-Açu/MA e Jose Domingos da Silva, pela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000016/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 21 de maio de 2024. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 417/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. BRUNA ALVES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.584,00 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNA ALVES DE SOUZA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 352/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LEONARDO BALBINOT ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 483/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 347/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 359.985,69 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 335/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 237.451,60 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 340/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.008,80 (treze mil e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DÉCIO AMAURI GRIEBLER JUNIOR (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 339/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referẽncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 337/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.941,22 (oito mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 336/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 67.158,86 (sessenta e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 436/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL n°48/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVICO E COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024: PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 343/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 508.322,68 (quinhentos e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 334/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos