DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: ACM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32. VALOR: R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51. FONTE 313. Gurinhatã - MG, 21 de maio de 2024 WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PAL Nº 045/2024. O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 011/2024 que tem por objeto a Contratação de show com o grupo Falamansa para realização de show no dia 08/06/24 (sábado), em virtude do evento "JUNINÃO 2024" no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 04.245.571/0001-47. FUNDAMEN T AÇ ÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024. RETIFICA NÚMERO DO PROCESSO. Na matéria publicada no DOU dia 21/05/2024, na seção 3, pág. 196 onde se lê: Proc. N° 075/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024; leia-se: Proc. N° 073/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº 003/2024. RETIFICA EDITAL. Na matéria publicada no DOU dia 17/05/2024, na seção 3, pág. 226, onde se lê: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, leia-se: CREDENCIAMENTO; onde se lê: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS, para a secretaria municipal de saúde de Inhapim, leia-se: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS, para a secretaria municipal de saúde de Inhapim; onde se lê: Inicio de recebimento de propostas dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às 08:30, leia-se: Inicio de recebimento de propostas dia 22/05/2024 às 13:00 horas via e-mail: [email protected] ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 06/06/2024 às 17:00 horas; onde se lê: www.gov.br/compras/pt-br, leia-se: www.pncp.gov.br/app/editais. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. Pregão Eletrônico RP: 002/2024. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 016/2024. Registrador: prefeitura municipal de ipiaçu/mg. contratada: gmn pavimentacoes ltda, cnpj: 52.393.387/0001-97. objeto: contratacao de pessoa juridica para manutencao das vias publicas do municipio de ipiaçu/MG. Valor Total Registrado: R$ 4.571.586,44 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 - CP 215/2023 - PL 410/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. LOTE 1: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado em área verde situada à montante da Rua Dr. José Francisco de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua Uruguai e a Rua Virgílio Gonçalves dos Reis ("Rainha da Sucata") - Bairro São José - Itabirito - MG. LOTE 6: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado na confluência entre a Rua João Pinheiro com Rua Francisco José de Carvalho, S/N - Bairro São José - Itabirito - MG - Contratada: Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor: R$ 7.789.347,10. Vigência: Lote 1 e Lote 6: 8 (oito) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI). Objeto: Transferência financeira para manutenção das atividades filantrópicas do HOSPITAL ITANHOMI, especificamente no atendimento de urgência, plantões médicos, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Valor: R$ 1.104.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Partes: Município de Itanhomi e Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi (AAHI). Objeto: Acréscimo financeiro ao valor do repasse para manutenção das atividades filantrópicas hospitalares. Valor do aditivo: R$ 276.000,00. Valor global atualizado do convênio: R$ 1.380.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2081.335043-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 01 de abril de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. Objeto: Alteração da FORMA DE PAGAMENTO do Contrato Principal referente à prestação de serviços de apresentação artística da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: MAA Produções Artísticas Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 21 de maio de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 58/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 1.917.022,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº2329701. Processo de Licitação n°.: 297/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Ciclo Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 177.351,85. Valor do Contrato Atualizado: R$ 971.886,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 222003.Processo de Licitação Nº.: 020/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 04/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Vigência: 19/10/2023 a 19/05/2024. Prorrogação: 19/05/2024 a 19/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº236515. Processo de Licitação n°.: 065/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Gtmed Distribuidora de Materiais e equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico- hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.783,50. Valor do Contrato Atualizado: R$ 71.436,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 2224601. Processo de Licitação Nº.: 246/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 032/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2024. Prorrogação: 04/05/2024 a 04/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 66/2024 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais, marcado para abrir no dia 16 de maio de 2024 foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 27 de maio de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br. Janaúba-MG, 21 de maio de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Terceiro Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato nº 2327101, publicado no dia 07 de maio de 2024, seção 3 página 205. Processo de Licitação n°.: 271/2023.Modalidade: Tomada de preço n° 020/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista". ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 881.625,65 Valor do contrato atualizado: R$ 7.342.176,62 - LEIA-SE: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 863.651,98 Valor do contrato atualizado: R$ 7.324.202,95. Janaúba-MG, 21 de maio de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 017/2024, No Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de José Gonçalves de Minas-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. A partir dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma www.licitardigital onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 20 de maio de 2024 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 022, 023, 024 e 025/2024. Assinaturas em 20 de maio de 2024. Processo Licitatório nº 007/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 13199207000023007.