DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200253 253 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 018/2024, PE RP nº 009/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/06/2024, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Adm. nº 019/2024, PE RP nº 010/2024, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10/06/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 21 de maio de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo: 102/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024 Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão para a Secretaria de Assistência e Ação Social. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo: 103/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 06 (seis) meses. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de dois veículos, sendo uma ambulância simples remoção furgão e um veículo transporte sanitário, a serem utilizados nas ações diárias de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 9.122 de 10 de novembro de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Fronteira, 21 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N. 015- 016- 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA, ABC Náutica Ltda-ME e Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: Aquisição de barcos, motores e carretinhas, a serem utilizados no fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Fronteira/MG; conforme Termo de Convênio nº 948332/2023, celebrado com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Valor Global R$ 331.335,00 (trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE 015/2024 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 015/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, processo de credenciamento a partir de 27 de maio de 2024, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTES) PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - CENTR O, E-MAIL [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 21 de maio de 2024 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATO ADMIN. 70/2024, Proc. Licitatório 40/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR 950628/2023 - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenv. Regional, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada: Engelider Engenharia Ltda, 03.325.748/0001-52. Valor: R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 20/05/24 a 20/08/24. Assinatura: 20/05/24. Funilândia, 21/05/24. Edson V. Dias, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 O Prefeito do Município de Funilândia/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei nº 14.133/2021, homologou o procedimento licitatório nº 040/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Municipal que liga a sede do Município ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse nº OGU MIDR 950628/2023 - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Município de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Engelider Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.325.748/0001- 52, em 20 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor total de R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Funilândia/MG, 21 de maio de 2024. EDSON VARGAS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN 15 LUGARES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1491000079/2024-SEGOV. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 21 de maio de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público 1ª Alteração de Edital-Proc. 025/24-PP 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios-Credenciamento: 06/06/24-09h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 22 de Maio de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 068/2024 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes contendo "PROJETO DE VENDA" e "HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h do dia 11 de junho de 2024. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé, transparencia.guape.mg.gov.br, [email protected]. Guapé Minas Gerais, 21 de maio de 2024. MARIA DAS GRAÇAS PAIVA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos - Processo n° 009/2024: Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oficineiros, empresas contratadas: 54.703.867 Frankslainy Ferreira Silvas inscrita no CNPJ n° 54.703.867/0001-32, contrato 049/2024, valor serviço R$ 7.400,00; Ivani Ribeiro 03999265698 inscrita no CNPJ n° 45.455.440/0001-71, contrato 050/2024, valor serviço R$ 7.400,00; Suzana Oliveira Lamha 44320094620 inscrita no CNPJ n° 40.979.084/0001-71, contrato 051/2024, valor serviço R$ 10.600,00; 49.496.897 Maricleide De Oliveira inscrita no CNPJ n° 49.496.897/0001-85, contrato 052/2024, valor serviço R$ 7.400,00 e Giselle Hellen Barbosa Silvas 08318746600 inscrita no CNPJ n° 43.371.539/0001-60, contrato 053/2024, valor serviço R$ 9.000,00; 49.209.500 Luiz Sergio da Silveira Júnior inscrito no CNPJ n° 49.209.500/0001-27, contrato 054/2024, valor serviço R$ 7.400,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Guarará, dia 20 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para fornecimento de "material de escritório" destinado a manutenção das Secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 20 de maio de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO Nº 002/2024 EXTRATO DE ATA DE CONTRATO, Contrato nº 029/2024. Processo nº 002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - Contratada: ACM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 384.900,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00.15.451.0005.1011 - 4.4.90.51. Fonte 313. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal.