DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Empresa Contratada: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACÃO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento (pá-carregadeira sobre rodas), conforme condições do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 945093/2023. O valor total do presente Contrato é de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações 4.90.52.00.2.07.01.20.606.0013.1.0025 - aquisição de veículos/máquinas/equipamentos agrícolas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Concorrência Pública nº. 06/2024, processo 0014138/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro no município de Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09h00min. Local da sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Extrato de contrato nº 105/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 105/2024, referente ao processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Extrato de contrato nº 106/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 106/2024, referente ao processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Extrato de contrato nº 107/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022; leia-se: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024, firmado em 08 de maio de 2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Supressão de R$ 47.287,85, Valor Atual do Contrato: R$ 711.744,94. Vigência até 18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito . Capetinga, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, tendo como objeto da presente licitação a Contratação de empresas especializadas no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às necessidades e conveniências das Secretarias e Unidades Administrativas , conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Fontes: 1.500.000 e 1.600.000, valor R$ 1.581.317,87 Data final para recebimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 16 de maio de 2024 ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Agente de Contratação torna público o resultado do Processo Licitatório n° 014/2024 na modalidade Concorrencia Eletronica n°005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação no dia 21 de Maio de 2024 homologado em favor da empresa: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público a retificação e remarcação do P. L. nº. 049/2024 Pregão Eletrônico n°. 012/2024 - Objeto: o registro de preços para aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público) - Critério de Julgamento MAIOR DESCONTO sobre o preço mediano do limite territorial de todo o Estado dos produtos constantes no Banco De Preços do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Foi realizada a inclusão das alíneas 4.8 e 4.9 na cláusula 4 - Requisitos da Contratação - constante no termo de referência do edital. Data do certame: 06/06/2024 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715- 1387/1484. VIVIAN LICOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/24 - SRP 9/24 PROC. LICITATÓRIO 31/24 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preço para Aquisição de materiais de expediente e papelaria. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 06/06/24 às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 21 de maio de 2024 CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024 Menor Preço Global. Objeto: Obra de recapeamento asfáltico na Alameda Joaquim Luis Pereira e na Rua José Saturnino Pinto. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 07/06/24 às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 21 de maio de 2024 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024 Licitação n° 046/2024 O Município de descoberto, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a licitação marcada para o dia 04 de junho de 2024, as 09:00 horas foi adiada para o dia 06/06/2024 as 09:00 horas, em razão das publicações nos diários oficiais da União e Diário Regional, mantidas todas as demais cláusulas constantes no edital de licitação. Descoberto, 21 de maio de 2024 VALCIONE JORGINA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 -SRP 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório Nº 012/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - SRP 001/2024, TORNA PÚ B L I CO QUE NO DIA 04/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP 001/2024, cujo objeto é registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 12h30min do dia 04/06/2024. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 21 de maio de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 16/2024 - Processo 75/2024. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq das Ruas (Josias Carlos de Souza, Gomes de Barros, Vila Raquel, Geraldo Ramos, Ivani Rúbio Faria, Claudionor Tuler e Rua Wesser Lacerda de Amorim). Data 14/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 21 de Maio de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito