DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200251 251 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 -- RP: 007/2024 - PROCESSO Nº 022/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/06/2024, às 14:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 21 de maio de 2024 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Adiamento do Proc. Licitatório 010/2024, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, p/ atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Nova data de abertura: 05/06/24 às 8h. Motivo: alterações no edital. Informações: na Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0081/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da farmácia básica da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 27/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0085/2022 - Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura de Bandeira do Sul/MG, publica o 1° Adendo do Proc. Licitatório n° 022/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024, menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Pipa, conforme Convênio Nº 948940/2023 MDR; 01 Trator Agrícola, e 01 Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 MAPA e 01 Veículo tipo Pick-Up, conforme Convênio Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: Das 7h do dia 22/05/2024 as 12h30m do dia 05/06/2024. Sessão e Disputa: 13h dia 05/06/2024. Horário de Brasília. Local: BLL www.bll.org.br. Alterações - onde se lê: Tração 6x2; PBT Mín. de 23.000Kg; CMT mín. de 35.000Kg; Tanque Pipa 6.000 lts, leia-se: Tração mín. 4x2; PBT Mín. de 16.000Kg; CMT Mín. de 33.000Kg; Tanque Pipa 8.000 lts. Demais informações inalteradas. Edital disponível no PNCP e site www.bandeiradosul.mg.gov.br. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ROSIANE DA SILVA ROSA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto torna público adiamento da abertura da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Nova data de abertura: dia 13/06/2024 às 10h00min. Mais informações na sede da Prefeitura de Barão do Monte Alto, no site: http://www.baraodomontealto.mg.gov.br e no telefone (32) 3727-1308. Barão do Monte Alto-MG, 21 de maio de 2024 BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 - PROCESSO 125/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio. Empresa: Nutrilar Express Ltda - CNPJ: 46.653.513/0001-00. Objeto: Gêneros Alimentícios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório 45/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG. Sessão dia 03/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 22 de Maio de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório 32/24 Objeto: Contratação de empresa para construção da escola Quilombola- Macaúba Palmito. Sessão dia 03/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24 Processo Licitatório 27/24. Objeto: Aquisição de Um Veiculo Tipo Pick Up Para Atender As Necessidades da Secretaria de Esportes, Lazer, Infancia e Junventude. Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 36/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Justificativa: Alteração no edital. Bocaiúva - MG, 21 de Maio de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96.016/2024 CC - UASG 984123 - Processo Nº 1-018.773/24-74 Objeto: Execução das obras remanescentes do reservatório Vilarinho 2, implantação de instrumentação e subestação elétrica, implantação e operação do sistema de bombeamento e execução de paisagismo, urbanização e iluminação. Modalidade: Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Data base: Outubro/2023 Modo de disputa: Aberto e fechado Preferência ME/EPP e equiparados: Não Obtenção do edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59H do dia 01/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00H do dia 01/07/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 16 de Maio de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2024 - REPUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Licitatório n° 037/2024, PAUTANDO NA MUDANÇA DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR PREÇO UNITÁRIO PARA PREÇO GLOBAL, PAUTANDO NA PADRONIZAÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS. NOVO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até o dia 11/06/2024 - até às 09h:00m - horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: com início às 09h:01m. EDITAL ALTERADO INSERIDO NO SITE: www.bonitodeminas.mg.gov.br e no site www.bll.org.br Bonito de Minas - MG, 21 de maio de 2024 DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 073/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 1.644,00 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 074/2024: MARIA DE FÁTICA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 3.445,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 051/2024 - Inexigibilidade n.º 019/2024. Vigência: 15/05/2024 a 31/07/2024.