DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200250 250 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ MS, comunica aos interessados, o Resultado de Licitação e Homologação do Processo Administrativo n° 039/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo tipo ônibus, zero quilômetro, com capacidade de no mínimo 37 (trinta e sete) lugares mais 1 (um) para o motorista, para atender os Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando que não houve propostas cadastradas do ramo pertinente para participar do presente processo, declaro LICITAÇÃO DESERTA, conforme já especificado na ATA da sessão pública. Caarapó-MS, 20 de maio de 2024. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira HOMOLOGO o resultado supra. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 tipo "Menor Preço Global". O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de junho de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves, Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS, com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 21 de maio de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo Nº 591/2024 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus rodoviário, para realizar transporte semanalmente de pacientes em tratamento de saúde (oncológico), com destino a cidade de Barretos - SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 676.146,60 (seiscentos e setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 20 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo Administrativo nº 642/2023. O Fundo Municipal de Cidadania e Assistência Social de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos termos da decisão encartada nos autos, decide REVOGAR o certame licitatório Pregão Eletrônico nº 071/2023 - Processo Administrativo nº 642/2023. Coxim-MS, 15 de maio de 2024. RUDINEI VENDRUSCULO Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Adm: Nº 088/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte (ida e volta) dos alunos integrantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, para linha de transporte escolar denominada Ouro Verde, pelo prazo de 200 dias e a Linha Santa Neide pelo prazo de 194 dias do ano letivo de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras valor total: R$ 525.775,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais): GELSON DIVINO DA SILVA com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 525.775,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais). Coxim - MS, 21 de maio de 2024 SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor de Processo PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 Processo Nº 050/2024 - Inexigibilidade Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 1ºADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE FROTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE: EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 08/2024. Empresa Vencedora: S.H. INFORM ÁT I C A LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 1.775.317,16 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesete reais e dezeseis centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 050/2024 referente ao Inexigibilidade nº 017/2024 - 1º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021. Naviraí-MS, 20 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de reformas das escolas municipais: CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto Monteiro; com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 10/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 21 de maio de 2024 DANILO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 110/2024, Concorrência 04/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO ALTEROSENSE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (CAEDI), COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 1.944 M² POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 25 de junho de 2024 às 08h30min. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS: 08h00min do dia 25 de Junho de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: [email protected]. Alterosa, 21 de Maio de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Comunicamos que o Edital da Concorrência Pública 001/2024 - Concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação: Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima, publicado no DOU no dia 05 de abril de 2024 foi alterado. A ERRATA DE ALTERAÇÃO PODERÁ SER ACESSADA NO SITE: https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2 be565fd44b5501b5a7ed0637e8d39fe1edb45ec3ad72b51c55a0537435ccc9d967d22473db b2d938e9e0177df08637a5a1e5f7505f02875d7f18a484e33aab44513c1001657c75b387d9 e95e993de5c7338a0258fe157f8152209dc8369fa983bcda943fee2bc006fa620b312c6da9ca 87fc1dbedd2d4f4e5de4eb1949f698d5faeacca6b64acef69a33254e1f39054bac6911625fe f9c494da279da6a67a5cf (acessar o link) gratuitamente. Em 21 de maio de 2024 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 -- RP: 002/2024 - PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES E GATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/06/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 21 de maio de 2024 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde.