DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.897,90 (doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Fa r m a c e u t i c a e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001- 38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total: R$ 449.068,66 (quatrocentos e quarenta e nove mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 21 de Maio de 2024, o Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 8.698,84 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 12.673,12 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (Nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, VALOR: R$ 11.096,85 (Onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor Total Global: R$ 144.016,83 (cento e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 21 de Maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO. Termo de Adjudicação e Resultado e Termo de Homologação. Pregão Eletrônico n° 019/2024. Processo Administrativo nº 064/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Termo de Adjudicação e Resultado publicado no Diário Oficial da União nº 78, seção 3, página 189, data 23 de abril de 2024 e Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 88, seção 3, página 228, data 08 de maio de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, por anulação dos atos reabertura da sessão. Água Clara/MS, 21 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto o credenciamento bancos para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças do município de Água Clara - MS. AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 025/2024. Inexigibilidade n° 004/2024. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer a disposição do público em geral. Cumpra-se. Publique-se. Água Clara/MS, 20 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 120/2022. Processo Administrativo n° 094/2022. Inexigibilidade nº 010/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 120/2022. Aditamento: Vigência e Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 89.704,08 (oitenta e nove mil, setecentos e quatro reais, oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 7.475,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, quarenta centavos) que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 203.951,88 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, oitenta e oito centavos), para R$ 293.655,96 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de maio de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/05/2024. Vigência Final: 21/05/2025. Data: 16/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. - Marcio Santana Souza Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 216/2023. Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de julho de 2024, sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/05/2024. Vigência Final: 13/07/2024. Da Fundamentação Legal - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 10/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Proc. Adm. 34/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclo via no entorno do parque da lagoa Comprida, no município de Aquidauana/MS, conforme Convê nio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Municí pio de Aquidauana. Valor: R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 15.451. 0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00.1.701.0000 337. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, contados a partir do dia 17/05/2024 até 16/05/2025. Ges tor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Robert Cacho de Barros. Assina turas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Robert Cacho de Barros e Janaíne Rezende Sandoval Izumi. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n 34/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51. Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no município de Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimento-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquida uana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n 34/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA inscrita no CNPJ sob o n 03.225.646/0001-65, vencedora dos dois lotes do processo com os seguintes valores: Lote 1: R$ 15.998.999,55 e lote 2: R$ 5.999.911,51. Perfazendo o valor total do processo em R$ 21.998.911,06 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito reais, novecentos e onze reais e seis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Execução de obras de revitalização e urbanização, infraestrutura urbana-Pavimentação asfál tica, drenagem de águas pluviais e ciclovia no entorno do Parque da Lagoa Comprida, no municí pio de Aquidauana/MS, conforme Convênio n 227/2024 entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos-AGESUL e o Município de Aquidauana.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 17 de maio de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito