DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200248 248 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as unidades básicas de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 05 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 21 de maio de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente ao Edital de Credenciamento nº 006/2024 supramencionado. Onde se Lê: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Leia se: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Posteriormente ao adendo acima, faz-se valer a seguinte redação: Onde se Lê: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)." Leia se e acrescenta - se: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (05 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (04 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03 Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (02 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (01 Tabelas SIGTAP), sendo que o quantitativo mensal de cirurgias múltiplas a serem liberadas por cada empresa credenciada não deve ultrapassar a média do que foi executado nos últimos 12 meses referente contrato hoje existente, podendo a qualquer momento haver redução dos quantitativos das tabelas, se assim o secretário da pasta determinar mediante solicitação de alteração dos termos do credenciamento." Inclui-se a seguinte descrição de Portaria ao Termo de Referência: Que seja incluso a descrição da seguinte portaria no Termo de Referência, na parte Da Justificativa - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, em específico nas citações das legislações, Esfera Federal: "Portaria GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, inclui incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde". Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 613/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 26/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão da rede para iluminação pública na avenida Daniel Clemente, no município de Rondonópolis- MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Climatizadores e Bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, vencedora dos itens 04,05,06 e 12, totalizando o valor de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09 vencedora dos itens 01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, totalizando o valor de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais). Valor Global: R$: 4.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Itens DESERTO 02,03,08.09 e 23.Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo De Nº 008/2024. O Município de serra nova dourada-mt, através deste ato, torna público e para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 004/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público com acessibilidade e sinalização viária, em trechos da rua açaí, rua um e rua três no município de serra nova dourada-MT, advindo do termo de convênio nº 944694/2023 por intermédio do Ministério Das Cidades/Df e Contrapartida do Município de serra Nova Dourada - MT.", que terá sua Abertura Para Recebimento de Propostas e Documentos Entre Os Dias 23 de Maio De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial de Brasília - Df) e 17 De Junho de 2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) Tendo Sua Disputa Às 09:00hs do dia 17 De Junho De 2024 Pela Plataforma: Portal do Bolsa De Licitações - Bll. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo E-Mail: [email protected], Pelo Site Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo Site Www.Bll.Org.Br ou diretamente com a Comissão Permanente de Licitação Cpl, Instalada Na Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00 Horas, De Segunda A Sexta-Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020. Serra Nova Dourada - MT, 20 de maio de 2024. JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 094/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços - Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). FRACASSADO; Lote 12,13, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 20 de Maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita