DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total Geral R$ 46.841.449,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Lote 1-R$30.000.000,00; Lote 2- R$700.000,00; Lote 4-R$1.149.999,00; Lote 7-R$1.240.000,00; Lote 9-R$2.800.000,00; Lote 10-R$1.999.000,00; Lote 11-R$3.866.350,00; Lote 12-R$750.000,00; Lote 14- R$1.836.200,00; Lote 15-R$2.499.900,00. Empresa: TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02. Total Geral R$ 8.610.890,00 (oito milhões, seiscentos e dez mil, oitocentos e noventa reais) Lote 3-R$1.110.400,00; Lote 5-R$3.892.100,00; Lote 6-R$939.500,00; Lote 8- R$1.800.250,00; Lote 13-R$868.640,00. Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais), A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário-Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CREDENCIAMENTO. A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO realizada dia 21 de maio de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, sagrou se vencedora a empresa: H DUARTE BORGES, inscrita no CNPJ 05.451.572/0001-00, com valor total final de R$ 691.788,80. Alto Boa Vista-MT, 21 de maio de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.950.000,00 (seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais): CONSTRUTORA DETERRA LTDA (01149137000175) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.950.000,00 (seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais). Alto Garças - MT, 16 de maio de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Condutora de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 31/12/2024; PR O C ES S O : Concorrência Eletrônica nº 003/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI (13 PONTOS) - (LOTE 01) - NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024; VIGÊNCIA: 03/05/2024 à 31/12/2024; PR O C ES S O : Concorrência Eletrônica nº 003/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA II - (LOTE 02) - NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 17 de maio de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº093/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº132/2023 DATA: 30/04/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro CONTRATADA: Oeste Construtora OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato nº132/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implementação e pavimentaçãode vias urbanas do bairro Nova Vacaria Municipio de Comodoro-MT visando atender ao Convenio 904718/2020/SUDAM,conforme projeto basico,memorial descritivel e planilha orçamentaria", vigorando de 01/05/2024 a 29/08/2024, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de junho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 21 de maio de 2024. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada na forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela plataforma da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme as disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de Medicamentos e material de consumo para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT" .O início do recebimento das propostas se dará em 22/05/2024 as 09h00min (Horário de Brasília), se encerrando no dia 27 de maio de 2024 ás 08h59min (Horário de Brasília). INTEGRA do Aviso e Anexos: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 20 de maio de 2024. ELAINE DOS REIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário (passagem) para garantir o atendimento aos munícipes, que necessitam de tratamentos em outros municípios para atender as demandas necessárias da população em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT. Foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados à presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, será no dia 07 de junho de 2024, às 09h00m. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 22/05/2024.Do encerramento das Propostas: Dia 07/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 07/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 07/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo-MT, 20 de maio de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DECIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 30/04/2024 até 30/09/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).