DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160628005/2021. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, com sede na Av. Getulio Vargas, 135 - Centro, representado por Kairo Coelho de Sousa Correa, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.054.901/0001-82, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. São João dos Patos - MA. Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 22 de dezembro de 2023. Kairo Coelho de Sousa Correa Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssika Rafléja Lima Sousa; Secretários Municipais EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD005.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 005/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 007/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos. REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana da Silva Sousa. OBJETO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ: 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio Da Silva Rocha. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.876.332,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais). VIGENCIA: 08 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXEC U T I V O / 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /12 EDUCAÇÃO /12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS /12 366 0011 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 366 0011 2016 0000 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos /3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // 02 PODER EXECUTIVO / 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 EDUCAÇÃO / 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL / 12 365 0013 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // 05 PODER EXECUTIVO / 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 02 15 00 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL / 12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA / 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021 Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 4º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BA S E LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do quinto termo de aditivo do contrato era até 11/04/2024, fica prorrogado com o 6º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 11/04/2024, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 09/09/2024; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 014.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, tabela sinapi, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios e pânicos, para medidas preventivas e corretivas com instalações de prevenção e sinalização de emergência em edificação com fornecimento de equipamentos adequados suprindo as `necessidades das secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 20 de maio de 2024. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 027.10/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, tabela sinapi, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição óleo lubrificantes e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do municipio de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão, MA, 20 de maio de 2024. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADM. Nº 9/2024 Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, em favor da empresa G & T EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.227.702/0001-51, valor de 1.362.625,87 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), consiste na Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, oriundo do Contrato de Repasse OGU MIDR 946657/2023 - Operação 1088778-00. Timbiras-MA, 21 de maio de 2024. ANTÔNIO BORBA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União- Seção 3, nº 11, terça-feira, dia 16/01/2024, Tomada de Preços nº 03/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA Onde se lê: Aviso de Licitação Leia-se: Aviso de Adjudicação. As demais informações permanecem inalteradas. Tuntum - MA, 21 de maio de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União- Seção 3, nº 13, quinta-feira, dia 18/01/2024, Tomada de Preços nº 03/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/MA Onde se lê: Aviso de Licitação Leia-se: Aviso de Homologação. As demais informações permanecem inalteradas. Tuntum - MA, 21 de maio de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando o Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38 - itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 19 e 20; RLCM - TRANSPORTE & LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 38.130.854/0001-65 - itens: 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 e 21. Vila Nova dos Martírios-MA, 17 de maio de 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 16 de maio de 2024 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento