DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 025/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCES S O LICITATORIO Nº 040/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Munhoz/MG, 17 de maio de 2024 DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório n.º 115/2024 - Pregão Eletrônico n.º 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mão de obra para pinturas em geral, para os departamentos públicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 22/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/06/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de câmeras de monitoramento de placa nas saídas da cidade para a fiscalização de veículos suspeitos, veículos roubados e furtados, transportes de carga ilícita, além de outros crimes cometidos com veículos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 22/05/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em rede de drenagem pluvial, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com CEMARO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Extrato Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais Departamentos da Prefeitura de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Ata de Registro de Preços nº 049/2024 - Signatário: Empreendimento Comercial Saara ltda EPP - Valor Estimado R$ 8.984,00 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024 - Signatário: O&M Comércio de Produtos Alimentícios ltda ME - Valor Estimado R$ 69.258,50 - Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Signatário: Maria Luiza de Souza Mazzonili ME- Valor Estimado R$ 73.429,70 - Ata de Registro de Preços nº 052/2024 - Signatário: D' Andréia Distribuidora ltda ME - Valor Estimado R$43.760,80 - Ata de Registro de Preços nº 053/2024 - Signatário: Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia ltda EPP - Valor Estimado R$ 37.947,00 - Ata de Registro de Preços nº 054/2024 - Atacado Rio Pardo Distribuidora de Alimentos EPP - Valor Estimado R$ 153.443,00 -Ata de Registro de Preços nº 056/2024 - Signatário: DMS Comércio e Distribuição de Café ltda ME - Valor Estimado R$ 22.770,00 - Ata de Registro de Preços nº 057/2024 - Signatário: Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos ltda ME - Valor Estimado R$ 1.789,10 - Data: 22/04/2024 - Validade (12) Meses a partir da assinatura da Ata - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente Lei Federal nº 14133/21, que abrirá Processo Licitatório nº 56/2024, P.E nº 02/2024 para aquisição de trator agrícola em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Data da abertura: 06/06/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital está à disposição aos interessados no site do Município paiva.mg.gov.br. Paiva-MG, 21 de maio de 2024 PABLO HERTHEL CANDIAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2024 visando a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Passos MG, no valor de R$ 5.617.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dezessete mil reais). Fornecedor: SHF Conservação e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.608/0001-54. Passos, 17 de maio de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº032/2024 - PROC. ADM. Nº 098/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 10/06/2024. Passos, 17 de maio de 2024 SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO Nº035/2024 - PROC. ADM. Nº 111/2024 - - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance ou oferta. A Cópia da Errata encontra- se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 07/06/2024. Passos, 17 de maio de 2024 JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna público o resumo do Termo Aditivo 1/2024 de acréscimo, referente ao contrato de Prestação de serviços 114/2023. Contratada: Ramirez Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.50.656.564/0001-55 Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na Reforma da Praça do Rosário. Valor aditivado R$64.234,37 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), passando o valor global do contrato para R$321.166,58 (trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 21/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - PL 67/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidas. Data de abertura de propostas: 05/06/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 010/2024 às 09h00min do dia 04 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex e prato feito, para atender as demandas das secretarias do município de Pintópolis.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro.