DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica homologado e adjudicado em favor dos agricultores: 1) DIRCEU AMARAL DA CRUZ, DAP n.º SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 31.127,00 (trinta e um mil cento e vinte e sete reais); 2) ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.826,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais); 3) WALNEY RODRIGUES MARTINS, DAP n° SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); 4) JORGE MARTINS DE SOUZA, DAP n.º SDW0117391186342701221052, Valor total dos itens: R$ 9.545,50 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); 5) NICOMEDES GONÇALVES COELHO, DAP n.º SDW 0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 18.801,40 (dezoito mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); 6) CLÉBER RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 21.856,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais); 7) EDUARDO GUZELA PINHEIRO, DAP nº SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais); 8) CLÁUDIO RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 16.588,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 9) JOSÉ MÁRCIO DUARTE TOLEDO, DAP n.º SDW0039008426392210210244, Valor total dos itens: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais); 10) RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, DAP n.º MG012023.01.000148470, Valor total dos itens: R$ 39.767,20 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); 11) ROGÉRIO LOPES DE MELO, DAP n.º SDW0649234956340511210157, Valor total dos itens: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); 12) CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 12.705,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais); 13) VINÍCIUS DA CRUZ RODRIGUES, DAP n.º SDW0113341686102501220149, Valor total dos itens: R$ 39.999,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); 14) MARCELO MARQ U ES DO AMARAL e DAP n.º SDW0050547836601911210221, Valor total dos itens: R$ 34.850,80 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); 15) CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE GUIDOVAL LTDA - COOPERGUIDO, CNPJ n.º 49.998.913/0001-38 e DAP n.º MG052023.02.000001707, Valor total dos itens: R$ 39.995,18 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); As despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 119 - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 120 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 121 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 122 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 123 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 124 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - PNAE - Material de Consumo; Ficha 176 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 177. Piraúba, MG, 13 de Maio de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI EXTRATO CONTRATO Processo FNDE 23034.028908/2022-18 Licitação Compartilhada FNDE CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 06.020.318/0001-10 OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ONUREA piso alto para o transporte escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.03-12.361.0010.1025-4.4.90.52.00- 1.569.000.000/1.500.000.000. VALOR: R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) VIGENCIA: 320 dias. Piumhi, 09 de Maio de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo licitatório nº16/2024 Processo Licitatório nº16/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill, Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município de Piumhi/MG, em razão de retificação na planilha de preços. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 22/08/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 RECURSO ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos No Município De Pouso Alegre/MG. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da CLA S S I F I C AÇ ÃO e/ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL informa que conforme Ata de Análise de Documentos da Proposta, realizada em sessão fechada, a licitante vencedora foi a empresa THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Cabe informar que encontram- se desclassificadas as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 21 de maio de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROC. ADMIN. 108/2024 Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de medicação p/ atender as demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Data: 12/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 21 de maio de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, na data de 10/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 057/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais serviço mecânicos e aquisições de peças de reposição originais, genuínas, legítimas ou 1º linha (paralelos), para a manutenção preventiva e corretiva das motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura municipal de Rosário da Limeira/MG, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 018/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 20/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 20 de maio de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 073/2024, Inexigibilidade nº 030/2024, visando a contratação da atração "TIERRY" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 14 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Tierry Produções Artísticas Ltda, CNPJ n°. 39.500.794/0001-98. Valor: R$ 250.000,00. Salinas/MG, 21 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 011/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 072/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega imediata, em caráter de urgência, em atendimento à demanda do Setor de Alimentação Escolar. Contratada: Comercial Super Sal Ltda, CNPJ: 05.923.475/0001-73 - Valor: R$ 26.274,92. Salinas/MG, 21 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 43/24, PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 016/2024, a favor da empresa: TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, com valor total de R$ 397.313,20 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). Assinatura do contrato 16/05/2024, vigência até 16/05/2025. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 016/2023 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 080/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. RESULTADO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. O processo foi REVOGADO. Em 17 de maio de 2024. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro