DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200258 258 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 008/2023: Edilson do Carmo Serafim XXX062916XX do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Processo Licitatório nº 104/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços de Segurança, Salva-Vidas e Brigadistas, a serem realizadas sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. São Francisco/MG, 21 de Maio de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na Fábrica de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Modo de disputa: aberto. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/06/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 15/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 10/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 10/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524- 0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 12/06/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 12/06/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação empresa especializada para realizar a construção de um cercamento com tela tipo alambrado na aldeia riacho dos buritis no munícipio de São João das Missões-mg, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 07/06/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 07/06/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 20 de maio de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº 04/2023. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023. Contratada: Chirnaider Lucas Alves Ltda, CNPJ Nº 19.415.065/0001-26. Vigência: 31/12/2024. Data: 02/02/2024. Valor global Do Contrato até 31/12/2024: R$ 220.136,08. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 24/2023, PAL Nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e seus anexos, exercício de 2023. Contratada: Chirnaider Lucas Alves Ltda CNPJ Nº 19.415.065/0001-26. Acréscimo quantitativo horas Item 04. Fund. legal: §1º Art. 65 - Lei nº 8.666/93. Valor Acréscimo: R$ 4.048,20. Valor mensal: R$ 4.948,80. Data: 02/04/2024. Valor global do Contrato até 31/12/2024: R$ 224.184,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 09/05/2024, Pág. 211, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, P.L. nº 030/2024, ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024... Encerramento de envio de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de maio de 2024 às 09hs. LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 21 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de junho de 2024 às 09hs. RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS p/ Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 032/2024, Concorrência Pública nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de canal fluvial com blocos de concreto pré- moldados de encaixe, na Rua Primeiro de Março no Município de Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 07 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de junho de 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA p/ Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 015/2024 - Concorrencia Eletronica 005/2024 - CONTRATO 061/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Objetivo engenharia Ltda - CNPJ: 40.089.857/0001-44- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 19.16.2004.0137175/2023-21 - Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 21/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 015/2024, Concorrência Eletrônica 005/2024 à empresa: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.089.857/0001-44- no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Serranópolis de Minas/MG, 21 de Maio de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BEM TOMBADO REFERENTE A ANTIGA "ESTAÇÃO FERROVIARIA" DO BAIRRO COTEGIPE NO MUNÍCIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 02 de julho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 publicação Processo n.° 247/2024 Objeto: credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de sessões de equoterapia, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de maio de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 republicação Processo nº 220/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 27/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de maio de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Alteração do PL Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo Licitatório n° 036/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí/MG, conforme contrato de repasse No 953503/2023/MCIDADES/CAIXA. Nova data de abertura: 10/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: [email protected]