DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200259 259 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Alteração do PL Nº 037/2024 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo Licitatório n° 037/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Nova data de abertura: 10/06/2024 às 14:00. Ed i t a l disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: [email protected] FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 ATA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Uberaba/MG através da Comissão Especial de Contratação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1.177/2024, datada de 26/01/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES Nº 5) da CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, tendo como objeto a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Especial de Contratação decide e julga HABILITADAS as empresas VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. e COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Em garantia ao direito de defesa e do contraditório, atendendo ao disposto no Art. 165, inciso I, alínea 'c' da Lei Federal n° 14.133/2021, fica aberto o prazo de recurso de 03 (três) dias úteis, a contar da última publicação nos diários oficiais, na forma do item 14.5, letra e. 2 do edital. Havendo apresentação de recurso(s), as agências serão comunicadas, com a consequente abertura do prazo para apresentação das contrarrazões. Posteriormente será efetuada análise do(s) recurso(s) e das contrarrazões porventura existentes, comunicando o resultado às agências. Não havendo apresentação de recurso(s), ou tenha havido a sua desistência ou, ainda, tenha(m) sido julgado(s) o(s) recurso(s) interposto(s), a licitação será homologada à agência considerada vencedora nos termos dos itens 14.5, letra e. 3 e 15 do Edital. A íntegra desta Ata consta no Portal de Transparência deste Município, podendo ser acessado pelo link: https://l1nk.dev/oaJl9. Uberaba/MG, 10 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO R. R. DA CUNHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Republicado por alterações no edital, em substituição ao Pregão Eletrônico 003/2024. Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de notebooks, computadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$: 511.296,46. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.335.749,24. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos / Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 17.890,56. Fonte de recursos: Outros recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições do tipo marmitex, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 11/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 11/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.065,60. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de ginástica, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do dia 24/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13 horas do dia 07/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 07/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 30.766,09. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2024 estará disponível a partir das 14 horas do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 15 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024 COMPRASNET Nº. 90203/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos de pulverização Jacto PJH e termonebulização - PulsFog K3, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318.808,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Aviso de LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 231/2024, publicado no DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras., leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/2024, publicado no DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Esporte, a Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Reforma do Ginásio Poliesportivo Astor Ferreira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: [email protected]. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 R AT I F I C AÇ ÃO CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da empresa, FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação de atração artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Uruana de Minas, 21 de Maio de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita