DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva na Vila Projeto Cumaru no Município de Cumaru do Norte, Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 12h00min; Dispensa eletrônica nº 006/2024. Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos GPS geodesico GNSS/RTK, Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h30min. Editais no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS. Agente de Contratação R E T I F I C AÇÕ ES Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 022/2024. Registro de Preço para locação de maquinas e equipamentos com operador. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09h00min, LEIA-SE Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 13h00min. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Processo Licitatório nº 023/2024. Registro de Preço para aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM- 30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 13h00min, LEIA-SE Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00min. Publicado na quinta-feira, 16 de maio de 2024: Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 94, Pag: 223. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-210301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00603001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/05/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/0001- 20 com o valor global de R$ 5.153.110,40 (cinco milhões e cento e cinquenta e três mil e cento e dez reais e quarenta centavos) Em 21 de maio de 2024 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -.130501 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 05/06/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 21 de maio de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1305001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 04/06/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 21 de maio de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024-SEMED. Contratação de Show Artístico da dupla Gustavo Moura e Rafael, para o dia 25 de maio de 2024, para apresentação no 29º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia/PA. Autorização: 16/05/2024. Empresa Vencedora: Astro Music Produções Ltda Valor: R$ 150.000,00 Floresta do Araguaia/Pa, 21 de maio de 2024 MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED. Objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratadas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, contrato nº 20240238, valor de R$ 36.811,00; VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº 20240237, valor de R$ 47.000,00. Data de assinatura: 20/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal Saúde de Goianésia do Pará, através do agente contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação nº DL 04/2024-SEMS, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 02/2024/GPPMGP, cuja abertura e julgamento será no dia 24/05/2024, às 09h:00min para o objeto: aquisição de aparelho bipap e aparelho de treinamento de ressuscitação manual (ambu). A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 07/2024-PMGP, homologado no dia 21/05/2024, ao Objeto: prestação de serviço cartorários em geral, tais como: lavratura de escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registros de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades desta prefeitura, secretarias e fundos do município de Goianésia do Pará - PA, à Empresa CARTORIO DO ÚNICO OFICIO DE GOIANESIA DO PARA - PA, no valor estimado de R$ 459.181,20. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mae do Rio/PA. Abertura: 03/06/2024. Às 08h30, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 323/2024/CPL Beneficiário - BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.455/0001-12 vencedora dos Itens: 18, 20, 22, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 171.150,00 (Cento e setenta e um mil, cento e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 324/2024/CPL Beneficiário - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.346.978/0001-36 vencedora dos Itens: 19, 21, 23, 25, 35, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 70.050,00 (Setenta mil, cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2024/CPL Beneficiário - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.778.881/0001-00 vencedora do Item: 34 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2024/CPL Beneficiário - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05 vencedora dos Itens: 12, 14, 15, 44, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 655.062,80 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 327/2024/CPL Beneficiário - M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.140.133/0001-85 vencedora dos Itens: 09, 10, 11, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 14.787,50 (Quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 328/2024/CPL Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 329/2024/CPL Beneficiário - MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.784.951/0001-64 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 10.710,00 (Dez mil, setecentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 330/2024/CPL Beneficiário - P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do Itens: 37, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 32.999,70 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2024/CPL