DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000001/2023- 28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, CAPS, CEI E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 20/05/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 300/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 127/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de COQUETÉIS, COFFEE BREAK e LANCHES, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 128/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 012/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo MARMITEX, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. R E T I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, torna público a retificação do aviso de abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 95 pag. 236, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.822 pag. 128 Protocolo: 1074882, Jornal Amazonia Gerais 4, circulados em 17/05/2024. Onde se lê: UASG: 925213, Leia-se: UASG: 931166. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 21/05/2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 011/2017-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através do Fundo Mun.do Desenvolvimento da Educação Básica, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 9.2023-006-SRP, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-006-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA. Vigência da Ata: 12/05/ 2023 a 12/05/2024. Órgão Aderente: Fundo Mun. Do Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o Básica de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESA PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Do Valor: R$ 299.646,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); em favor da empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10. Em 17 de maio de 2024 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240040. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73, Valor: R$ 60.751,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240044. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 59.989,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240041. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): M & R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73, Valor: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240045. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 64.220,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240042. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73. Valor: R$ 52.610,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240046. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 55.348,00 cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM RE P E T I Ç ÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240043. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): M & R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.801.418/0001-73, Valor: R$ 7.151,00 (sete mil, cento e cinquenta e um reis). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 030-2023-PMM REPETIÇÃO. ESPECIE CONTRATO nº: 20240047. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 8.082,00 (oito mil, oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 17/04/2025. OBJETO: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 030-2023-PMM REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. O Município de Maracanã/PA, através do Fundo Mun.do Desenvolvimento da Educação Básica, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 9.2023-006-SRP, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2023-006-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA. Vigência da Ata: 12/05/ 2023 a 12/05/2024. Órgão Aderente: Fundo Mun. Do Desenvolvimento da Educação Básica de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESA PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Do valor R$ 299.646,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais); em favor da empresa SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; C.N.P.J. nº 34.390.049/0001-10 Em 17 de maio de 2024 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 30/2023-PMM REPETIÇÃO O Prefeito Municipal de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02710890/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030-2023-PMM REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Constituição de registro de preços de aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: M & R ENGENHARIA LTDA - CNPJ 44.801.418/0001- 73, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 193.472,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 187.639,20 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito