DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "Constituição de Registro de Preços de Aquisição de Alimentação Pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/04/2024 até 17/04/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 14 de maio de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-006-SEIDUR-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: CONTRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.640.209/0001-05, no Lote Único no valor de R$ 4.033.800,00 (quatro milhões, trinta e três mil e oitocentos reais). Marituba/PA, 21 de maio de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 21/05/2024. Empresa vencedora: J G O Servicos Postumos Eireli, CNPJ: nº 32.019.363/0001-65, Vencedora do Código: 1, 2 e 3. Jardins da Serra Ltda, CNPJ: nº 22.617.273/0001-12, Vencedora do Código: 4 e 5. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 21 de maio de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024.Que visa aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante e oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Roberto R da Silveira e F.M. da Silva Neto. PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. Que visa Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: E Torkato de Oliveira Santos Transportes, Marlison de Souza Correa 63928965204, Adivaldo Martins da Silva 08273502287 e J C Alves Serra Ltda. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024.Que visa aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde deste Município. EMPRESAS VENCEDORAS: G S Colares Distribuidora Ltda, Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, Ceres da Costa Chaves, Branco & Correa Ltda, Variedade Comercial JGB Ltda e Rainerio B B de Carvalho. Monte Alegre-PA, 21 de maio de 2024. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo. PE n.º 006/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 109.2023.05.9.006, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de manutenção e reparos em prédios públicos para atender as demandas da Secretaria e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 81.695,00; Vigência do Termo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data Assinatura: 19/04/2024. Aluizio Barbosa Freitas. Secretário Municipal de Assistência Social. Extrato de Termo Aditivo. PE n.º 006/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 108.2023.07.9.006, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de manutenção e reparos em prédios públicos para atender as demandas da Secretaria e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 206.510,00; Vigência do Termo: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data Assinatura: 14/05/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 044/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Edno Lopes Saraiva - Me, Inscrita no Cnpj Sob o nº 32.681.761/0001-42. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 109.740,96 (cento e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Aldilene da S n nascimento-Epp, Inscrita no Cnpj Sob o nº 33.025.725/0001-93. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 158.840,88 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 046/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Alexandre Gomes Lopes 01334353263, Inscrita no Cnpj Sob o nº 21.918.141/0001-68. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 158.840,88 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Antonio da Silva Barbosa 30194350215, Inscrita no Cnpj Sob o nº 26.913.992/0001-31. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 048/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Emerson Hytochy Silva Sakurada 65385039268, Inscrita no Cnpj Sob o nº44.280.143/0001-70. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 48.021,12 (quarenta e oito mil, vinte e um reais e doze centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 049/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Jailson Leoncio de Jesus 01078904294, Inscrita no Cnpj Sob o nº 22.244.766/0001-54. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 050/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Cavalcante 93469004700, Inscrita no Cnpj Sob o nº 26.717.874/0001-58. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. nazareno Junior Carvalho da Silva 06090387290, Inscrita no Cnpj Sob o nº 32.562.063/0001-28. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 55.154,40 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 052/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. nazareno Monteiro da Silva 62008870200, Inscrita no Cnpj Sob o nº 26.695.185/0001-90. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 64.437,12 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 053/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Raimundo nonato Goncalves de oliveira 17271177272, Inscrita no Cnpj Sob o nº 21.909.772/0001-10. objeto: prestação dos serviços de transporte escolar. valor total r$ 31.622,40 (trinta E Um Mil, Seiscentos E Vinte E dois Reais E Quarenta Centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 054/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Vanessa de Souza Pereira, Inscrita no Cnpj Sob o nº 46.878.590/0001-50. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 65.295,36 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 055/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 18.742.354/0001-77 e a Empresa. Widvan David Costa Ferreira, Inscrita no Cnpj Sob o nº 48.546.285/0001-97. objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 99.473,76 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. data de assinatura: 01/04/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 060/2024. Espécie: Contrato nº 060/2024. adesão nº 005/2024 Semas. Partes: Fundo Municipal de ação Social, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o no 18.291.263/0001- 62 e a Empresa J P Pneus Ltda; Cnpj nº 01.609.2127/0001-75. objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Pneus Para atender o Fundo Municipal de ação Social de nova Timboteua. Valor Total: R$ 64.164,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais). Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. data de assinatura: 21/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 71 (setenta e um) tablets, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, visando atender a Sala de Demonstração e Educação em Saúde (sala de atividades coletivas/sala dos ACS) da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros; Unidade Básica de Saúde Jofre de Matos Cohen; Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto; Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro; Unidade Básica de Saúde Zuraia Conti Galati; Centro de Saúde de Óbidos; Unidade Básica de Saúde da Comunidade Liberdade; Unidade Básica de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho e Unidade Básica de Saúde Helena Ferreira Ribeiro, de acordo com a Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente n° Proposta: 11884.818000/1230-04, para período de 2024. SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Contrato n° N°002/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ R$241.400,00. Vigência: 14/05/2024 à 31/12/2024.