DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos Contratos Administrativos N° 20230001/2023/SEMSA nos itens: 03, 39, 58, 99, 146, 219, 225, 228, 230, 231, 253, 261, 266, 269, 283, 295, 302, 316, 343 - Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93. Contrato Administrativo N° 20230002/2023/SEMSA nos itens: 07, 12, 13, 14, 67, 69, 77, 95, 96, 97, 100, 110, 111, 115, 119, 124, 127, 130, 138, 144, 145, 180, 182, 187, 188, 201, 204, 205, 206, 209, 210, 212, 217, 220, 252, 254, 256, 262, 263, 270, 271, 280, 281, 282, 284, 301, 310, 312, 335, 336, 346, 348, 362, 368, 378 - Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71. Contrato Administrativo N° 20230003/2023/SEMSA nos itens 44, 45, 57, 92, 132, 179, 268, 276, 344 e 345. Contratada: LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 30.008.649/0001-10. Contrato Administrativo N° 20230004/2023/SEMSA nos itens: 06, 21, 22, 23, 28, 64, 79, 80, 81, 89, 90, 91, 94, 112, 142, 255, 340 - Contratada: DIGEMAN DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA - CNPJ 07.336.942/0001- 94. Contrato Administrativo N° 20230005/2023/SEMSA nos itens: 24, 74, 121, 122, 125, 126, 134, 151, 152, 166, 167, 168, 170, 183, 184, 186, 192, 326, 327, 328 - Contratada: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 05.003.408/0001-30. Provenientes do Pregão Eletrônico Nº 09/2022-037-SRP. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos (farmácia básica, medicamentos controlados, e material técnico descartáveis), para atender às demandas dos Serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) Construção de uma feira no modelo atacarejo (mix de atacado e varejo) para a comercialização e o armazenamento dos produtos agrícolas na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos-PA, objeto do Convênio 865687/2018 - Obra Remanescente, a serem executados em regime de empreitada por preço global , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos. Adjudicado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50. com o valor de R$ 181.947,36. Adjudicado no dia 16/05/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - REP DESERTA E REPUBLICAÇÃO - O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 20/05/2024. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 05/06/2024 - Horário: 08:00 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - REP Repetição O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso da Republicação de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP - REP, Tipo menor preço unitário. Cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 03/05/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20240148, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2023-00034. Em favor da licitante vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240148, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2023-00034, cujo objeto e registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da secretaria municipal de assistência social e fundos vinculados da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: BSJ CONSULTORIA GESTÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ de nº 48.874.414/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal; Valor R$ 15.000,00; Vigência até 04/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita sob o CNPJ de Nº 55.979.736/0001-45; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 19.350,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. VALOR TOTAL: R$ 189.950,65 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 46.218.314/0001-66; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 46.995,00 (Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.157.605/0001-29; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 6.030,00 (Seis Mil e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 16.647.278/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico. VALOR TOTAL: R$ 48.247,50 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 0123/2024 SMTPS/FMDPI; Referente ao Pregão Eletrônico nº 100011/2024 SMTPS; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: E A DA SILVA MARCENARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 42.025.745/0001-55; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DOS IDOSOS Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Valor Total: R$ 45.661,20 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos). Vigência: 14/05/2025. Contrato Administrativo nº 0124/2024 SMTPS/FMDCA; Referente ao Pregão Eletrônico nº 100011/2024 SMTPS; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos Da Criança E Do Adolescente de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: E A DA SILVA MARCENARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 42.025.745/0001-55; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Valor Total: R$ 15.552,63 (Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Vigência: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0235/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45 Objeto: Referente a fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de 17/05/2024 até 13/11/2024 juntamente acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 02352023/SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022- FMSON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 53, 18 de março de 2024, pág. 227, no qual se altera o TEX, onde se lê: 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais) leia-se: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025 e reajuste 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 239.580,00 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) em parcela de 12 vezes mensais. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0568/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00023/PMP, DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de cesta de alimentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e kit dormitório e água mineral para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas, nas áreas urbanas, rural e indígenas no município de paragominas conforme de decreto nº 111/2024 - situação de emergência. Valor global: R$ 2.768.614,50. Vigência: 17/05/2024 a 30/08/2024. Recurso: C/C 74557-X. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 014/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e as empresas: E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.621.750/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 87.511,30 (oitenta e sete mil quinhentos e onze reais e trinta centavos); R Master Comercio de Alimentos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.892.930/0001-90, Valor Total da Ata: R$ 214.617,55 (duzentos e quatorze mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos); GRAN Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.215.772/0001-67, Valor Total da Ata: R$ 15.033,92 (quinze mil trinta e três reais e noventa e dois centavos); Maciel Comercio & Serviços de Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.621.126/0001-30, R$ 12.172,75(doze mil cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); GN Comercio de Alimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº. 18.659.534/0001-90, R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais) e Tavares Comércio em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.548.641/0001-53, R$ 7.992,20 (sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.