DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200267 267 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 164/2023 PMPB, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa 2pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda, CNPJ N° 14.766.355/0001-09. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente A 19,31% (dezenove virgula trinta e um por cento), correspondente ao valor de R$ 98.044,84 (noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor global contratado de R$ 507.618,48 (Quinhentos e sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 605.663,12 (Seiscentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 164/2023 da Tomada de Preço nº 003/2023 TP Pmpb. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 001/2024 FUNDEB, firmado em 04 de janeiro de 2024 com a empresa 2 Eng Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 19,98% (dezenove virgula noventa e oito por cento), correspondente ao valor de R$ 145.542,35 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global contratado de R$ 728.342,27 (Setecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para R$ 873.884,62 (oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 001/2024 da Tomada de Preço nº 005/2023 TP FUNDEB. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200117. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF, nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Jones Carlos Rosa residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, S/N, Esq Tv Boa Vista, Centro, Cep 68138-000, Placas-Pará. Objeto: Locação do imóvel situado na travessa da saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e um galpão na área externa de propriedade do Sr. Jones Carlos rosa destina-se ao funcionamento da sec. Mun. de infraestrutura e galpão da garagem. Alteração: Reajuste do Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. O valor do 5° Termo Aditivo de Reajuste do contrato n° 20200117 é de R$ 2.141,60 (dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), assim após assinatura do 5º termo aditivo o valor do contrato passa a ser de R$ 99.561,68 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e um real e sessenta e oito centavos), considerando aditivos anteriores. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.050.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoa física. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Termo Aditivo, do Contrato n° 20230049 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/01/2024 pág. 232, e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Leia - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Na da publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato n° 20230050 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/01/2024 pág. 232, e na IOEPA dia 12/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Leia - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220160. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Victor Construtora Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Construção De Espaços Educativo Rural de 6 Salas na Comunidade Novo Paraíso - Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 17/05/2024 e término em 16/05/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 16 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.005 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01305001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA. Abertura: 06/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.150301/2024. Processo Administrativo nº 2024150301, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de educação de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10. INEXIGIBILIDADE Nº 6.150302/2024. Processo Administrativo nº 2024150302, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10. INEXIGIBILIDADE Nº 6.150303/2024. Processo Administrativo nº 2024150303, Cujo o objeto e Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle, Tem Como Vencedora a empresa: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados, Cnpj nº 11.081.142/0001-10. Prainha/Pa, 21 de maio de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.150301/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha Cnpj: 04.860.584/0001-07. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha em especial Quanto A elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto Aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Agnaldo Teles Magno. Data: 01/04/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6.150302/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Libiam Rodrigues. Data: 01/04/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6.150303/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prainha. Contratada: Bassalo & Gonçalves Advogados Associados Cnpj: 11.081.142/0001-10. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender As demandas Judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em especial Quanto a elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Ebson Mendes Barbosa. Data: 01/04/2024. Prainha/Pa, 21 de maio de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2024-002 - Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022. Data da Abertura: 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: Sala de reunião da Prefeitura Municipal. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 21 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2024 Processo Administrativo: nº 032-2024-00001 Modalidade: Concorrência nº 001-2024 Forma De Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime De Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Rio Maria-PA. Entrega Dos Envelopes: 09h45m dos dias 05/06/2024. Abertura Dos Envelopes: 10h00m dos dias 05/06/2024. Regimento: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão de Contratação, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes MARCO ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-007 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de iluminação pública referente ao procel relux tct prf 065-2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ESB industria e Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. Contrato 20240149 Valor: R$ 159.053,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ n° 04.835476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO econômico-financeiro o valor do centímetro publicado, passa a ser de R$ 97,00 (noventa e sete reais), conforme as especificações da Portaria nº026 de 22 de fevereiro de 2024; passando a ser de R$ 171.399,00 ( cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais) o valor do saldo do Contrato nº 2023.10.09.01; Data de assinatura: 01 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSIP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma praça esportiva tendo como base o contrato de repasse nº 916009/2021/MC/CAIXA , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE. EMPRESA: M & N CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 01.576.968/0001-23; Valor global: R$ 383.087,25 (trezentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte cinco centavos). Data da Adjudicação: 12/01/2024 ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP