DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200268 268 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PMSIP- SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ - AAIEP, CNPJ/MF n° 51.893.136/0001-09 e DAP n° PA 122023.03.000002442CAF; para os seguintes itens: BANANA: 300.000 UND.; Valor unt. R$ 0,77; Valor Total R$ 231.00,00; FARINHA DE TAPIOCA: 7.000 KG; Valor Unt.R$ 24,00; Valor Total R$ 168.000,00; KIT DE VERDURAS: 12.416 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ 41.345,28; OVOS DE GALINHA: 300.000 UND; Valor Unt. R$ 1,03; Valor Total R$ 309.000,00; IORGUTE INTEGRAL: 29.000 LITRO; Valor Unt. R$ 19,67; Valor Total R$ 570.430,00; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.319.775,28 (um milhão, trezentos dezenove mil, setecentos setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, CNPJ/MF n° 23.408.418/0001-38 e DAP n° PA122023.03.000002448 CAF, para os seguintes itens: ABOBORA: 3.000 KG; Valor Unt. R$ 3,83; Valor Total R$ R$ 11.490,00; CARIRU: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 2,67; Valor Total R$ R$ 5.340,00; COUVE: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 2,67; Valor Total R$ R$ 5.340,00; FARINHA DE MANDIOCA: 6.000 KG; Valor Unt. R$ 12,33; Valor Total R$ 73.980,00; FEIJÃO CAUPI: 4.500 KG; Valor Unt. R$ 12,50; Valor Total R$ R$ 56.250,00; FEIJÃO VERDE: 4.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ R$ 13.320,00; LARANJA PERA: 300.000 UND; Valor Unt.R$ 0,43; Valor Total R$ R$ 129.000,00; KIT VERDURA: 7.584 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,33; Valor Total R$ R$ 25.254,72; MACAXEIRA: 3.000 KG; Valor Unt. R$ 4,73; Valor Total R$ R$ 14.190,00; MELANCIA: 30.000 KG; Valor Unt. R$ 4,53; Valor Total R$ R$ 135.900,00; PIMENTA VERDE: 600 KG; Valor Unt. R$ 18,33; Valor Total R$ R$ 10.998,00; MAMÃO: 1.200 KG; Valor Unt. R$ 6,03; Valor Total R$ R$ 7.236,00; AÇAÍ LIQUIDO: 20.000 LITRO; Valor Unt. R$ 18,83; Valor Total R$ R$ 376.600,00 JAMBU: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 3,40; Valor Total R$ 6.800,00; TUCUPI: 5.900,00 LITRO; Valor Unt. R$ 10,00 Valor Total R$ 59.000,00 BATATA DOCE: 1.000 KG; Valor Unt. R$ 6,00; Valor Total R$ 6.000,00 ALFACE: 2.000 MAÇO; Valor Unt. R$ 4,17; Valor Total R$ 8.340,00; PEPINO: 2.000 KG; Valor Unt. R$ 6,33; Valor Total R$ 12.660,00; LIMÃO TAITI: 50.000 UND; Valor Unt. R$ 0,38; Valor Total R$ 19.000,00; PUPUNHA: 200 KG; Valor Unt. R$ 8,00; Valor Total R$ 1.600,00; FILÉ DE PEIXE: 5.000 KG; Valor Unt. R$ 29,00; Valor Total R$ 145.000,00; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.123.298,72 (Um milhão, cento vinte e três mil, duzentos noventa e oito reais e setenta e dois centavos). - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROESTRATIVISTA DE ACAI DE SANTA ISABEL DO PARA INHANGAPI E BUJARU - COPRAASIP, CNPJ/MF n° 17.550.061/0001-25 e DAP n° SDW1755006100012610211256, para o seguinte item: AÇAI LIQUIDO 5.000 LITROS; Valor Unt. R$ 18,83; Valor Total R$ 94.150,00; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais). Data da Homologação: 09 de maio de 2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 -AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES IZABELENSES DO PARÁ - AAIEP, inscrita no CNPJ/MF n° 51.893.136/0001-09, DAP n° PA 122023.03.000002442CAF; Contrato nº 2024.05.10.01; para aquisição dos itens 2,5,10,15 e 20; Valor do Contrato: R$ 1.319.775,28 (Um milhão, trezentos dezenove mil, setecentos setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Contratada: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ/MF n°23.408.418/0001-38, DAP n° PA122023.03.000002448 CAF; Contrato nº 2024.05.10.02, para aquisição dos Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25; Valor do Contrato: R$ 1.123.298,72 (Um milhão, cento e vinte três mil, duzentos noventa e oito reais e setenta e dois centavos), e Contratada: CO O P E R AT I V A DOS PRODUTORES AGROESTRATIVISTA DE ACAI DE SANTA ISABEL DO PARA INHANGAPI E BUJARU - COPRAASIP, inscrita no CNPJ/MF n° 17.550.061/0001-25, DAP n° SDW1755006100012610211256, Contrato nº 2024.05.10.03, para aquisição do Item: 16; Valor do Contrato: R$ 94.150,00 (Noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais), Vigência dos Contratos será de 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2024 a 10/05/2025; Data de assinatura do contrato: 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Pediatria sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 22/05/2024 a 22/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/PA, 21 de maio de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço para a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento as Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/PA, 21 de maio de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. Pregão Eletrônico n°: 036/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SO Pesados Comercio de Peças 3 Acessorios Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção em Veículos Para Atender os Setores Naps, Cerest, Cta, Melhor em Casa, PSF, Samu, Semsa/Fms, Vig. Epidemiológica e Vig. Sanitária. Objeto: Prorrogação contratual por 180 dias, do dia 12/02/2024 com término para 10/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 10/02/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Pregão Eletrônico n° 029/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SEA Telecom Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino, Pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação contratual por 3 meses, do dia 02/04/2024 com término para 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de reabertura da sessão pública para dar continuidade da sessão do dia 18/09/2023, e abertura do Envelope 2 - Proposta Comercial. Ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, às 8h30, na sala de reunião do prédio administrativo da SEMG, onde funciona a Coordenadoria de Licitações e Contratos, sito a Av. Dr. Anysio Chaves, nº 842-A, Aeroporto Velho, CEP: 68.030-290, Santarém - PA. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB D EC I S ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/020/1138 INTERESSADA: PORTAL DO SABOR. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 009/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 008/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa PORTAL DO SABOR, CNPJ Nº 31.892.263/0001-86, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 008/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante IRINEI MAGALHÃES DA COSTA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Santarém/PA, 22 de maio de 2024. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos D EC I S ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/020/1138. INTERESSADA: GOURMET PARAENSE. PAD- ORIGEM: PORTARIA Nº 010/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 009/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa GOURMET PARAENSE, CNPJ Nº 29.693.252/0001-25, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 009/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante JOSE MAGALHÃES DA COSTA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Santarém/PA, 22 de maio de 2024. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de maio de 2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA . Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024100501 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 85.500,00, Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 59.700,00 . VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.