DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Fortmaq Maquinas e Implementos Ltda, Cnpj: 06.313.733/0001-62, Com O Valor Total De 45.998,00; Tratomaq Tecnologia em Equipamentos Ltda, Cnpj: 63.885.925/0001-87, Com O Valor Total De 180.000,00; Vincita Com. de Implementos Agricolas Ltda, Cnpj: 49.461.961/0001-92, Com O Valor Total de 39.400,00; Revemar Com. de Maquinas Industriais Ltda, Cnpj: 17.449.881/0001-25, Com o Valor Total De 510.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de Maio de 2024, Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-003, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: CEMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, com o valor total de 164.000,00; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, com o valor total de 32.850,00; RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91, com o valor total de 37.666,66. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-002 - Prazo de Vigência: 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Dotação Orçamentaria: 1.056. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62 CT N. 20240191, valor: 45.998,00; TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 63.885.925/0001-87 CT N. 20240192, valor: 180.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 CT N. 20240193, valor: 39.400,00; REVEMAR COMÉRCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25 CT N. 20240194, valor: 510.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-003 - Prazo de Vigência: 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Dotação Orçamentaria: 1.056. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: CEMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 CT N. 20240195, valor: 164.000,00; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 CT N. 20240196, valor: 32.850,00; RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91 CT N. 20240197, valor: 37.666,66. São Geraldo do Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Permanente em Geral, bem como Mobiliário Comum e Hospitalares, Material Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares, Moveis Escolares. Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA n° 001.2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: COOPERATIVA MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA , CNPJ 43.661.699/0001-43. Vigência do contrato: 06 de Junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE aos alunos matriculados no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 326.538,97. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente da Chamada Pública n° 001.2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae aos alunos matriculados no Município de São João da Ponta/PA, a favor da contratada: COOPERATIVA MISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 43.661.699/0001-43. Valor total: 326.538,97. GERSON FAVACHO ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 008/2024 Concorrência Nº 90005/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais, No Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 16/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Cnpj Nº 34.130.173/0001-46 Valor R$: 9.877.488,28 (Nove Milhões Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232243. Origem: PE 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240288, Origem: Pregão Nº 014-2024-SRP-PE, Contratante: Fundo Municipal De Educação, Contratada(O): A P Abdon Eireli, Objeto:Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Freezers, Geladeiras E Bebedouros, Visando Atender Às Demandas E Necessidades Da Prefeitura Municipal De Soure/Pa. Valor Total R$ 30.200,00 (Trinta Mil, Duzentos Reais), Vigência: 22 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 20 De Maio De 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240280, Origem: Credenciamento Nº 001.2024, Contratante: Fundo Municipal Do Trabalho E Promoção Social, Contratada(O): Kelson Costa Barbosa, Objeto: Credenciamento De Monitores Para Realização De Oficinas Culturais, Cursos Livres A Afins, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho Promoção Social, Nas Atividades De Formação, Capacitação E Instrução Dos Seus Usuários, Para As Atividades De Informática Música, Dança, Esportes, Bordados, Artesanato, Língua Portuguesa/ Matemática, E Cultura E Lazer, Conforme Descrito No Presente Edital, Especificamente No Anexo I (Termo De Referência). Valor Total: R$ 6.400,00 (Seis Mil, Quatrocentos Reais), Vigência: 17 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 17 De Maio De 2024. Contrato Nº 20240283, Origem: Credenciamento Nº 001.2024, Contratante: Fundo Municipal Do Trabalho E Promoção Social, Contratada(O): Francisca Das Chagas Pamplona Mendes, Objeto: Credenciamento De Monitores Para Realização De Oficinas Culturais, Cursos Livres A Afins, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho Promoção Social, Nas Atividades De Formação, Capacitação E Instrução Dos Seus Usuários, Para As Atividades De Informática Música, Dança, Esportes, Bordados, Artesanato, Língua Portuguesa/ Matemática, E Cultura E Lazer, Conforme Descrito No Presente Edital, Especificamente No Anexo I (Termo De Referência). Valor Total R$ 6.400,00 (Seis Mil, Quatrocentos Reais), Vigência: 17 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 17 De Maio De 2024. Contrato Nº 20240284, Origem: Credenciamento Nº 001.2024, Contratante: Fundo Municipal Do Trabalho E Promoção Social, Contratada(O): Larissa Herculano, Objeto: Credenciamento De Monitores Para Realização De Oficinas Culturais, Cursos Livres A Afins, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho Promoção Social, Nas Atividades De Formação, Capacitação E Instrução Dos Seus Usuários, Para As Atividades De Informática Música, Dança, Esportes, Bordados, Artesanato, Língua Portuguesa/ Matemática, E Cultura E Lazer, Conforme Descrito No Presente Edital, Especificamente No Anexo I (Termo De Referência). Valor Total R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais), Vigência: 17 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 17 De Maio De 2024. Contrato Nº 20240286, Origem: Credenciamento Nº 001.2024, Contratante: Fundo Municipal Do Trabalho E Promoção Social, Contratada(O): Matheus Bay De Melo, Objeto: Credenciamento De Monitores Para Realização De Oficinas Culturais, Cursos Livres A Afins, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho Promoção Social, Nas Atividades De Formação, Capacitação E Instrução Dos Seus Usuários, Para As Atividades De Informática Música, Dança, Esportes, Bordados, Artesanato, Língua Portuguesa/ Matemática, E Cultura E Lazer, Conforme Descrito No Presente Edital, Especificamente No Anexo I (Termo De Referência). Valor Total R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais), Vigência: 17 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 17 De Maio De 2024. Contrato Nº 20240287, Origem: Credenciamento Nº 001.2024, Contratante: Fundo Municipal Do Trabalho E Promoção Social, Contratada(O): Weverthon Siqueira Guimaraes, Objeto: Credenciamento De Monitores Para Realização De Oficinas Culturais, Cursos Livres A Afins, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho Promoção Social, Nas Atividades De Formação, Capacitação E Instrução Dos Seus Usuários, Para As Atividades De Informática Música, Dança, Esportes, Bordados, Artesanato, Língua Portuguesa/ Matemática, E Cultura E Lazer, Conforme Descrito No Presente Edital, Especificamente No Anexo I (Termo De Referência), Valor Total R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais), Vigência: 17 De Maio De 2024 A 31 De Dezembro De 2024, Data Da Assinatura: 17 De Maio De 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240236, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 125.466,25 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240237, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 129.748,75 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCI: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240238, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 83.192,26 (oitenta e três mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240239, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 257.684,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240240, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL: R$ 69.555,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024.