DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240242, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL: R$ 127.416,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240243, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 65.370,52 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240244, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 292.577,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240245, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 57.323,90 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240246, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 127.567,50 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240247, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 68.777,00 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240248, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 32.222,30 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240249, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 349.609,00 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e nove reais), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240250, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 25.626,80 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240251, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 62.180,90 (sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240252, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ VALOR TOTAL R$ 159.149,90 (cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240253, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 85.661,90 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um rea is e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240254, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 295.505,20 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240255, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , VALOR TOTAL R$ 84.392,60 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 15 de Maio de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022066105, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRU CO ES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de origem mineral para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços de Terra Santa - PA. ABERTURA NO DIA 04/06/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa/PA, 17 de Maio de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240798 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-013FMDCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.:11.234765/0001-02, e Contratada: B&Z EDITORA LTDA, - C.N.P.J: 07.826.070/0001- 42, com o valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 21 de maio de 2024 até 05 de julho de 2024. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Tucumã - PA, 03 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240794 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240795 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-012FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 20.762,50 (vinte mil, e setecentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240796 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-013PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: VANDERLEI FERREIRA ALVES, - C.N.P.J: 41.356.310/0001-15, com o valor total de R$: 13.590,00 (treze mil, e quinhentos e noventa reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-058PMT Processo Administrativo nº 126/2024/ADM O Município de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 21 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-065FMMATI Processo Administrativo nº 132/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 21 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação