DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200271 271 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-014FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-014FMS. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: MILENA HERCULANO MONTEIRO, com o valor total de R$: 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-023FMDCA Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL DURANTE A CAMPANHA FAÇA BONITO. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, Contratada: ARTPALCO PRODU ÇÕ ES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº: 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 21 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003 Processo Administrativo nº 9202400003. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 04/06/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 21 de maio de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna pública a Homologação do resultado da Concorrência Nº 5/2023-002- SEMED, objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, S/Nº, Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor da Empresa COINTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 27.471.701/0001-65, a qual foi vencedora do objeto, no valor de R$ 6.719.572,95 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). JOSICLEA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Viseu torna público o adiamento do processo licitatório na forma de Concorrência Pública n° 002/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Data de abertura 05/06/2024 às 09:00 hs. Motivo: Não inclusão nos portais de publicidade obrigatórios em tempo hábil, devido problemas na conexão de internet. Local: www.portaldecompraspublicas.com. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov e www.viseu.pa.gov/pregao-eletronico-2024. Viseu/PA, 21 de maio de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240234, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-008-PMVX, para a aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87, valor registrado R$: 1.073.485,66 para os itens: 01, 02, 03, 11, 14 a 19, 22, 27, 28, 30 a 36, 38 a 43, 45, 49 a 55, 58, 62, 64, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 79, 80, 84 a 87, 89 a 93, 95 a 98, 116, 130, 131, 133 -140, 144, 145, 150, 151, 152, 154, 155 e 161; EMPRESA: ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, valor registrado R$: 221.349,00 para os itens: 04, 07, 12, 21, 44, 65, 68, 94, 109, 134 e 157; EMPRESA: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001- 75, valor registrado R$: 665.470,54 para os itens: 05, 06, 08, 09, 13, 20, 23, 24, 25, 29, 37, 46, 47, 48, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 66, 71, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 111 a 115, 117 a 122, 124 a 128, 132, 135, 136, 138, 139 -141, 142, 143, 146, 147, 149, 153, 156, 159 e 160; EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 72.567,66 para os itens: 10, 88, 103, 105, 107, 108, 110, 123, 129, 137, 148 e 158; EMPRESA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001- 76, valor registrado R$: 2.160,00 para o item: 26; Validade da Ata é de 20/05/2024 a 20/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 20/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O : OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20230213; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; JU S T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 03 (três) mese, iniciando em 03/05/2024 a 01/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20230285; OBJETO: Locação do Imóvel (Lar de Nazaré) localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/05/2024 a 31/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares; ABERTURA: 10/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 21 de maio de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 23 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Justificativa: Razões de interesse público. Retificar a planilha da licitação apara inclusão de itens de serviços, conforme solicitação da unidade gestora da contratação. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 21 de Maio de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: 3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AÇÃO: Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: Despesa 23 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso: 1001 - Recursos Ordinários Destinação: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos FONTE: 4000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AÇÃO: Ação: 2.7 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEM. DE DESPESA: Despesa 71 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 FONTE: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: Ação: 2.30 - Manutenção das Atividades Adminstrativas e de Coordenação do FMS - ELEM. DE DESPESA: Despesa 256 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE: 7000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: Ação: 2.39 - Mannutenção das Atividades Administrativas e de Coordenação do FMAS ELEM. DE DESPESA: Despesa 354 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ação: 2.44 - Benefícios Eventuais a Pessoas e Famílias Carentes Despesa 393 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00046/2024 - 15.05.24 - RDL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 232.317,50; CT Nº 00047/2024 - 15.05.24 - ESPEDITO ROMARIO RODRIGUES DE LUCENA 09888232410 - R$ 140.922,00; CT Nº 00048/2024 - 15.05.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 286.099,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060. - FMS AÇÃO: 10.122.4.2.33 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00051/2024 - 17.05.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 555.000,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAY A N N E DA SILVA NUNES - R$ 286.099,00; ESPEDITO ROMARIO RODRIGUES DE LUCENA 09888232410 - R$ 140.922,00; RDL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 232.317,50. Amparo - PB, 14 de Maio de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 555.000,00. Amparo - PB, 16 de Maio de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito