DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200277 277 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2024"; leia- se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2024". Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José dos Cordeiros - PB, 21 de maio de 2024. IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, que objetiva a Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 42.477.376/0001-31 - R$ 167.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 21 de maio de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 21 de maio de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024, com sessão de abertura realizada em 19/04/24, objetivando a aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA. São José de Piranhas - PB, 21 de abril de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected] Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 21 de maio de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção e reforma de canteiros (frente da escola), neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 21 de maio de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Dotação: 26.782.2005.1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 09/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 250/2024 - 09.05.24 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 08000.15.451.2014.1048 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 20/09/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - 20.05.24 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. - R$ 373.594,06. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Fornecimento de Material Odontológico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Tacima: 05000.10.301.2008.2026 500 3.3.90.30.00.03 05000.10.302.2006.2031 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00067/2024 - 15.05.24 - APOGEU CENTER - R$ 46.840,90; CT Nº 00068/2024 - 15.05.24 - BIOLOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 889,40; CT Nº 00069/2024 - 15.05.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 59.619,84; CT Nº 00070/2024 - 15.05.24 - DIABETICOS EIRELLI - R$ 5.950,00; CT Nº 00071/2024 - 15.05.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 44.446,20; CT Nº 00072/2024 - 15.05.24 - M TESTA ATACADO LTDA - R$ 586,00; CT Nº 00073/2024 - 15.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 27.661,80. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 21 de maio de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidenta da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 128.211,56 (CENTO E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 06 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 20 de maio de 2024 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000047/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/06/2024 as 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 17 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000048/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 07/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de maio de 2024. Bandeirantes, 20 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração