DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 20.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00013/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº DV00013/2024 A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 29/05/2024 às 15h00 (quinze) horas; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Riachão - PB, 21 de maio de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.302.2002.2026 3.3.90.39.01 500 631. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00042/2024 - 15.05.24 - Jane Erica Barbosa Queiroz - R$ 13.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: contratação de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento pré hospitalar/socorrista, bem como a capacitação em tratamento de feridas e curativos, para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Jane Erica Barbosa Queiroz - R$ 13.000,00. Salgado de São Félix - PB, 14 de maio de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. LICITANTES CREDENCIADOS: MAXX JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ Nº 37.170.200/0001-00; VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10. Para encerrar a Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 20 de maio de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 0210/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 164.577,96 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 11,49% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 100.666,77, dá-se num montante de R$ 1.697.019,06 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil e dezenove reais e seis centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Profissional Graduado Em Medicina Veterinária Para Realizar Cirurgias De Castrações Em Gatas E Cadelas No Âmbito Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Meio Ambiente Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 21 de maio de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e: - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CO R D E I R O, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00. São José do Bonfim-PB, 21 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Maio de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - AT E N A S DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08 São José do Bonfim-PB, 17 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2024, para Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB e : - EDVALDO LEMOS MEDEIROS, Valor: R$ 7.054,00; - FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 7.359,00; - GERALDO ALVES CO R D E I R O, Valor: R$ 5.216,00; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 25.900,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 14.146,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 6.234,00; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 8.989,00; - MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA, Valor: R$ 6.068,00; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.030,00; - ROSALIA RODRIGUES NETA, Valor: R$ 8.704,00; - SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 6.046,00. São José do Bonfim-PB, 21 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Maio de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - AT E N A S DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08 São José do Bonfim-PB, 20 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; ORÇAMENTO: sigiloso; CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz-PB, 20 de maio de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contratação