DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, e itens fracassados na sessão anterior, destinados as atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 06 de junho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 20 de maio de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA, SCFV E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 17 de maio de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes ruas: José Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes Pinto Tavares Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme, Francisco Pereira dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco Monteiro e João Claudino Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 21 de maio de 2024. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de 01 (um) caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos por este município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de Material Esportivo e de Premiações para suprir as necessidades da secretaria de esporte lazer e juventude, e eventos esportivos do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 21 de maio de 2024. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ..244-, Valor: R$ 13.051,56; - ADRIANA FREIRES DE LIMA, CPF: ..874-, Valor: R$ 9.945,07; - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, Valor: R$ 48.325,00; - COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, Valor: R$ 195.000,00; - DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ..884-, Valor: R$ 25.911,67; - EDINALVA FREIRES DE LIMA, CPF: ..264-, Valor: R$ 655,38; - FABIANA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: ..294-, Valor: R$ 2.945,48; - FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ..764-, Valor: R$ 9.945,07; - FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA, CPF: ..334-, Valor: R$ 3.874,68; - FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..644-, Valor: R$ 25.911,67; - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, CPF: ..244-, Valor: R$ 21.798,00; - GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ..794-, Valor: R$ 10.013,90; - IRENILDO MATOS DE ALMEIDA, CPF: ..744-, Valor: R$ 3.336,83; - JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..154-, Valor: R$ 6.188,83; - JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ..864-, Valor: R$ 19.098,24, - KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: ..084-, Valor: R$ 5.504,34; - LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ..374-, Valor: R$ 11.791,27; - LUCAS FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ..324-, Valor: R$ 5.496,42; - LUCELIA DA NOBREGA FREI R ES MATOS, CPF: ..804-, Valor: R$ 12.195,96; - LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ..894-, Valor: R$ 5.710,02; - LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: ..824-, Valor: R$ 19.098,24; - MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ..164-, Valor: R$ 12.849,17; - MARCIO CLEIDE ALMEIDA DE MOURA FILHO, CPF: ..674-, Valor: R$ 8.058,32; - MARIA DO CARMO DA SILVA TEOTONIO, CPF: ..124-, Valor: R$ 7.792,96; - MARIA GORETE MARCOLINO DA SILVA, CPF: ..234-, Valor: R$ 5.382,50; - MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ..864-, Valor: R$ 4.487,86; - MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..414-, Valor: R$ 25.911,67; - NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ..538-, Valor: R$ 6.168,97; - RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ..574-, Valor: R$ 5.504,34; - SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: ..104-, Valor: R$ 5.247,62; - SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ..184-, Valor: R$ 10.013,90, - VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ..014-, Valor: R$ 10.494,61. Pombal-PB, 13 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público que o adiamento da Sessão de credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão presencial estava marcada no dia 30 de maio de 2024 conforme edital publicado dou seção 03, página 234 dou 16 05 2024, no entanto, diante do feriado nacional, será ADIADA para o dia 03 de junho de 2024 no mesmo horário. Maiores informações junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba-PB, 21 de maio de 2024. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público o ADIAMENTO da sessão que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 008/2024 cujo objeto é: realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde, publicado dou seção 03, página 234 dou 16 05 2024, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será adiada para às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira