DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEILSON MOOREIRA DE ARAUJO p/Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy-PB, emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00095/2023, em 09.10.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa K C L COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de material médico hospitalar para as unidades de saúde do município: PSF's, SAMU e Unidade Mista de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00069/2023, em 01.06.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de softwares de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00094/2023, em 09.10.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de material médico hospitalar para as unidades de saúde do município: PSF's, SAMU e Unidade Mista de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 21 de maio de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhora atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 10 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 21 de maio de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 14h30min do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 10 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E- mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 21 de maio de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR 1091161-64. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 26 782 0009 1036 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 0605 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 1091161-64/2023. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 04101/2024 - 21.05.24 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.420.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho Conforme Termo de Referência e CR 1091161-64; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.420.500,00. Juazeirinho - PB, 21 de maio de 2024. ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2024 - 21.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 105.987,59 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00102/2024 - 13.05.24 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.070,00; CT Nº 00103/2024 - 11.05.24 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.500,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETAN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou solicitar por email: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 21 de maio de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES