DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200280 280 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para Pavimentação de Estradas Rurais com Tratamento Superficial Triplo - TST no Município de Maripá-PR, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DA SESSÃO: 07/06/2024; HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATEN D I M E N T O, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá PR, 20 de maio de 2024. ANITA RÜDIGER JORDAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001- 50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227/ 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRAT O ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO QUE LIGA A LINHA SANGA SECA À LINHA SANTA PAULA - MISSAL/PR, COM ÁREA DE OBRA DE 5.280 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 311.962,73. Recursos provenientes de Emendas Especiais. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 20 de maio de 2024. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Arco-Íris na Educação: Colorindo o Aprendizado em Nova Olímpia, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Custeado pela Emenda 202336500013- Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 17 de maio de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 054/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 16 de maio de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 OBJETO: Aquisição de Cimento Portland composto CP II-Z-32 em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1046249 TIPO: Menor Preço VALOR ESTIMADO: R$ 850.297,50 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 04/06/2024 AS 09:00 HORAS. ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 20 de maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 - Processo Administrativo nº 59.151/2023 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 17 de maio de 2024. LUCIANO CARNEIRO DE JESUS Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Ligação, localizada na Zona Rural do Município de Prudentópolis - PR, para instalação da Base Descentralizada do SAMU. Valor máximo admitido: R$167.152,78 (cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 2 de julho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº 45/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO FURGÃO PARA COLETA SELETIVA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 20 de maio de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo Nº 46/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 16h00min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 20 de maio de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo Nº 49/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 10 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 20 de maio de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito