DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200281 281 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender o Departamento Municipal de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 22 de Maio de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 05 de Junho de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 05 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 20 de Maio de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de julho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa para adequação e pavimentação de estrada utilizando TST com base de brita graduada da estrada da Campininha (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé - PR, 21 de maio de 2024. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, estará efetuando o CREDENCIAMENTO, por um período de 12 meses, para a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados a alimentação escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o ano letivo de 2024. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, na Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (45) 3259-1150. São José das Palmeiras, 21 de maio de 2024. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA, referente ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942004/2023 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura de Propostas: 11 de junho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6847 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 14 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0024/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de medicamentos para atender à demanda de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 06 de junho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de maio de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 13/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, nos consultórios odontológicos da secretaria municipal de saúde". Início de Recebimento das Propostas: a partir de 22/05/2024 até dia 13/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e- mail: [email protected]. Sulina, 21 de maio de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 OBJETO: Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 6 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 612.266.64 (Seiscentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Toledo - PR, 17 de maio de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Dispensa Eletrônica 11/2024. Processo Licitatório nº 19/2024. Contratado: ZACARIAS & REIS LTDA, CNPJ nº 45.159.112/0001-28. Dispensa Nº: 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina. VALOR TOTAL: R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina. EMPRESA: ZACARIAS & REIS LTDA, CNPJ nº 45.159.112/0001-28. VALOR TOTAL: R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Tomazina, 20 de maio de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PRefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 03/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRANGO RESFRIADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE DURANTE O SÃO PEDRO E O NATAL. Valor Máximo: R$ 573.320,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas será a partir do dia: 22/05/2024 às 07h até 05/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 05/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 05/06/2024 às 10h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 21 de maio de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e revitalização do canteiro da Av. Joaquim Nabuco, localizada no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas (RUA ÂNTONIO SOARES DA SILVA, RUA ÂNTONIO LOPES FERREIRA, RUA CABUL, RUA ANTÔNIO TENORIO CAVALCANTI e RUA PANAMÁ) localizadas em múltiplos bairros do Município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 17.393.791/0001-60. Contrato nº 029/2024, Valor global R$ 389.508,7206 (Trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos e seis décimos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA PMA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e revitalização do canteiro da Av. Joaquim Nabuco, localizada no Município de Arcoverde-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas (RUA ÂNTONIO SOARES DA SILVA, RUA ÂNTONIO LOPES FERREIRA, RUA CABUL, RUA ANTÔNIO TENORIO CAVALCANTI e RUA PANAMÁ) localizadas em múltiplos bairros do Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 17.393.791/0001-60. Ata PMA 011/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 13 de maio de 2024.