Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 282

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200282 282 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMB Nº 032/2024 OBJETO: Constitui Objeto Desta Licitação Para Aquisição de Veículo Modelo Pick-Up, Cabine Simples, Cor Branca, Zero Quilômetro, Ano E Modelo 2024, de Fabricação Nacional ou Importada, Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/Pe. Contratado: Turim Negocios LTDA, CNPJ nº 49.778.652/0001-40, VALOR: de R$ 101.200,00 (Cento e um mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 06 (seis). FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. DATA: 03 de maio de 2024. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 12/2024 Processo Licitatório PMB Nº 29/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é: R$ 541.114,25 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 22/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 05/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 21 de maio de 2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 29/2024. Contratação de serviço de topografia no município de Buíque. Valor Máximo: R$ 156.612,96. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22/05/2024 até às 07:59h do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 07/06/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 21 de maio de 2024. LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO Secretário Municipal de obras, viação e serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 010/2024. Compras. Aquisição de equipamento e material permanente oriundo da Portaria GM/MS n° 662/2023, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 133.864,33. Início do acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/06/2024 às 13h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 20 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2024 PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 009/2024. Compras. Aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal oriundo da Portaria GM/MS n° 2.418/2023, para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 152.223,00. Início do acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/06/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/06/2024 às 09h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 20 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 15/2024, Processo Licitatório nº 14/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de contenção, drenagem, tela argamassada e pavimentação da rua Panamá, no bairro do alto da boa vista, no município de camaragibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor da Licitação: R$201.750,13 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais e treze centavos) ficando definido o dia 10/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129- 9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 20 de maio de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 PROCESSO Nº 060/2024-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UC-G - UASG 982381: Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de empresa visando a aquisição de água potável mineral natural, sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de Polietileno Tereftalato (PET), livre do composto bisfenol-A (BPA) retornável com capacidade 20 litros, em regime de comodato; garrafas PET de 500 ml, Copos descartáveis de 200 ml, além de garrafões 20 litros novos vazios, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.218,206.46. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 06/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação-G, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 21 de maio de 2024. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - UC/SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0002/2024 - UC/SAÚDE: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 790.038,04 (setecentos e noventa mil, trinta e oito reais, e quatro centavos). Data e hora de abertura: 05 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 21 de maio de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 2/2024. Processo Licitatório nº 12/2024 Inexigibilidade nº 3/2024. Edital de Credenciamento nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, torna público a realização de Credenciamento, com o objetivo de contratar empresas para realização de prestação de serviços de propaganda volante em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Governo (Finanças), Assistência Social e Saúde. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico [email protected], ou no Setor de Licitações, à Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183 - Centro - Floresta, nos dias úteis, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 23/05/2024 até 12/06/2024, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta- PE. Floresta (PE), 21 de maio de 2024 JOÃO ERNESTO DE ANDRADE NETO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Loteamento Waldecy Arruda na Sede do Município, conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de 357.417,04 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos) - A sessão pública será realizada dia 11/06/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 20 de maio de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para manutenção e reformas nas edificações sob administração da secretaria municipal de Saúde de Iguaracy-PE; localizadas nas zonas urbanas e rural do município, Sede, Distritos e Povoados, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias - Valor estimado do presente objeto é de R$814.634,25 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 11/06/2024 às 14:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 20 de maio de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira