DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa dos Gatos - PE, 21 de maio de 2024 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: Data da Sessão de Abertura: 04/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2024. Leia-se: Data da Sessão de Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de maio de 2024. Observação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Uniao em 21/05/2024. Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP Nº 031/2024 - O Fundo M. de Saúde tona público a Ata de Registro de Preços Nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de Pneus destinados aos veículos vinculados a Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00. Prazo 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2024 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de Pneus destinados aos veículos vinculados a Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Danilo José Martins da Silva Com. de Autopeças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00. Prazo 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 PL 043/2024 O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve Homologar O PL Nº 043/24 PE SRP Nº 031/2024, em favor da Empresa: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº: 010/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 003/2024; Serviços de Engenharia; Objeto a: contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa para serviços de limpeza e desobstrução de galerias e canais à céu aberto do município dos Palmares - Pernambuco. Valor Global R$ 402.112,14. Recebimentos das Propostas até 10/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de maio de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº: 011/2024; CPL; Pregão eletrônico - Nº 003/2024; Compras A: aquisição de veículo utilitário automotor 0km tipo picape para compor frota veicular do município dos Palmares. Valor Global R$ 137.509,17. Recebimentos das Propostas até 04/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de maio de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 Processo Licitatório Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: MJR Construções LTDA - CNPJ: 26.071.184/0001-74. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87. Em 10 de maio de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 22/2024 - Concorrência N° 009/2024; contrato: 017/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87. Data: 20/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 Processo Licitatório Nº 022/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Adjudicada e Homologada: MJR Construções LTDA - CNPJ: 26.071.184/0001-74. Valor Total da Contratação R$: 315.008,87. Em 20 de maio de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 049/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: - Aquisição de eletrodomésticos para equipar o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 94.101,19. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 23.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 06.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 21 de maio de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 053/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de unidades (Policlínica municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 7.461.432,37. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 23.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 06.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 21 de maio de 2024 IVANILDA R. TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0623742-63. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Tomador: Prefeitura Municipal de Poção-Pe, CNPJ Nº 10.265.429/0001-64 Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa - Apoio Financeiro Para Despesa de Capital - Outras Garantias. Valor Total R$ 5.000.000,00, (Cinco Milhões De Reais). Vigência: Termo Inicial Em 18/01/2024 E Termo Final em 18/01/2026. Emerson Cordeiro Vasconcelos Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 01 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO INSUMOS OU QUAISQUER SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR O PERFILAMENTO DE TRECHO DA CALHA DO RIO TEJIPIÓ, LOCALIZADO AO LADO E NA EXTENSÃO DA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, CIDADE DE RECIFE-PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 4.357.552,18 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 20 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC 001 ProMorar- Gabinete de Gerenciamento do Promorar