DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado para esta licitação é R$ 5.423.172,52 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), R$ 5.423.172,52 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 14.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 20 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001- Gabinete de Gerenciamento do ProMorar AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC PROMORAR 01 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 004/2024 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR ALAGÁVEL DO CAMPO DO SENA, LOCALIZADA AV. DESEMBARGADOR NESTOR DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, NA CIDADE DE RECIFE- PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 4.399.794,90 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 13.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 20 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC 001 - ProMorar- Gabinete de Gerenciamento do Promorar AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 - GC PROMORAR 001 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 10.728.488,41 (Dez milhões, setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 28.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 20 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001- Gabinete de Gerenciamento do Promorar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório N° 018/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a Ser Executada na Estrada que Liga a Sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, Interior do Município de Santa Cruz/PE, Visando Atender ao Contrato de Repasse Firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. de Acordo com o Instrumento de Repasse Nº 939074/2022, OPERAÇÃO 1085919-79, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, Conforme Projeto Básico e Seus Anexos; Valor Máximo Estimado: R$ 996.007,17; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 10/06/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz, 21 de Maio de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA SOARES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PL N° 014/2024 Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Tubos de Concreto para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.640,50 (oitocentos mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 22/05/2024 até 10/06/2024, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/06/2024, das 08:05 às 08:55 hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/06/2024, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 21 de maio de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 064/2023 Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09 - VALOR GLOBAL: R$ 547.106,27. Sertânia, 16 de maio de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 064/2023 Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. adjudicado o objeto licitado em favor da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001- 09, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 547.106,27, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. Sertânia, 16 de maio de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 047/2024. Processo nº 064/2023. Concorrência nº 005/2023. execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$ 547.106,27. Vigência: 06 (seis) meses. Data: Sertânia (PE), 16 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 023/2024. Comissão de Contratação. Obra. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da Unidade Mista Maria Jesuíno no município de Solidão - PE, com valores oriundos da proposta 91129223001 / 2023 (ministério da saúde) - emenda parlamentar 12180005 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 331.464,05. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 11/06/2024 às 10:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 005/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ANTONIO JOSE DOS SANTOS. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 006/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ENEDINA MARIA RODRIGUES. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 007/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 008/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: ADRIANA DOS REIS DO NASCIMENTO. VALO R : 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O início para entrega das mercadorias será a partir do recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal da Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo