DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Processo nº 007/2023 Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 002/2023. Data: 07/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 025/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 Concorrência nº 001/2023 Contrato nº 041/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova. Contratada: VA ENGENHARIA E SERVIÇOS, com sede/endereço Rua Valdemar Menezes, n° 924, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/(MF) SOB O N. º 48.162.730/0001-15. Valor Total Contratado; R$ 1.323.000,00, sendo dividido por lotes na seguinte forma: Lote 01 - UBS I - CATARINA DE SÁ BARRETO DUM, localizada no Distrito do Guarani, município de Terra Nova/PE - Valor R$ 310.000,00; Lote 02 - UBS II - CIDADE, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 360.000,00; Lote 03 - UBS III - ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, localizada na Fazenda Destino - Zona Rural do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 356.000,00 e Lote 04 - UBS IV - UBS IV - JÚLIA FREIRE DE CARVALHO, localizada no Centro Urbano do município de Terra Nova/PE - Valor R$ 297.000,00. Vigência: 20/05/2024 - 20/10/2024. Local e Data: Terra Nova PE, 20 de maio de 2024. Ass: Carlos Alfredo Bezerra Lopes - Agente de Contratação e Samara Aislan de Sá Callou - Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 019/2024. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliários e brinquedos para as unidades educacionais, contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando, satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024. Valor Máximo Estimado: R$ 843.522,63 (oitocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e dois e sessenta e três reais) Recebimento de Propostas: 22/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 05/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. CARMELO SOUZA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024. Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes, para o Município da Vitória de Santo Antão, em conformidade com a proposta 065368/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Máximo Estimado: R$ 1.160.484,04 (um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) Recebimento de Propostas: 22/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 13:00h. Início das Disputa: 05/06/2024, às 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 21 de maio de 2024. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6259/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. Valor Aditivado: R$ 125.558,18 (Cento e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Dezoito Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 847.848,22 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 07/07/2024 - 48 (quarenta e oito) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL (CREI), NO QUILOMBO PIRIPERI LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI T AT I V O S CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME, no valor de R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 15 de abril de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 02/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL (CREI), NO QUILOMBO PIRIPERI LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME, no valor de R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 15 de abril de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 06/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixa d'água e fornecimento de banheiros químicos. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 21 de maio de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 028/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 012/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de veículos destinado a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 1.051.723,12 (um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e doze centavos). Data da Abertura: 06 de junho de 2024. Hora da Abertura:09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 21 de maio de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2024, pregão eletrônico SRP nº 007/2024/ PMBP, processo administrativo n° 009/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município de Betania do Piauí-PI". DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Martinho da Silva Alencar e Cia Ltda - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.960.025/0001-89, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 211.590,15 (duzentos e onze mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos), data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2024, vigência do contrato: de 15/05/2023 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de JUNHO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas para o cargo de professores de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Cajueiro da Praia/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Cajueiro da Praia - PI, 20 de maio de 2024. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente De Contratação