DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200286 286 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Suporte, Manutenção E Atualizações De Sistema De Gestão Pública Para Atender As Demandas Do Município De CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Água Mineral, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de Junho de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação instituído pela Portaria nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme a Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n º 38/2009, Resolução do FNDE/CD nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução nº 20/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Caraúbas do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 12/06/2024, às 10:00h (dez horas). Caraúbas do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Coronel José Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem do Baixão - Município de Coronel José Dias. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 06/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 06/06/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 20 de maio de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 056/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- PMDL/PI. Aquisição De Telhas E Tijolos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De DEMERVAL LOBÃO-PI E SUAS SECRETARIAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 057/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- PMDL/PI. Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas E Acondicionadas (Quentinhas), Para Atender As Necessidades Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Data De Abertura Das Propostas: 05 de junho de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/20234 Vinculação: PA Nº 078/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança Feliz, Bolsa Família e Outros Afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 10/06/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 10/06/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 10/06/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI José de Freitas (PI), 21 de Maio de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira ULSAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMMG/PI - PROCESSO Nº 22/2024 - PMMG/P Contratação De Empresa Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Diesel), Para Apoiar Despesas De Custeio No Âmbito Da Politica Pública De Transporte Escolar Do Municipio De MONSENHOR GIL - PI. Modalidade: pregão eletrônico. TIPO: menor preço. Data final das propostas: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. ANTONIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nova Data PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 939754/2022 MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.700.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Nº 073/2024 Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 23/05/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 04/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 04/06/2024 - 09:30:00; Início Da Etapa De Lances: 04/06/2024 - 10:00:00; Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; Modo De Disputa: ABERTO; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL: R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 dias); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação