DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município De Parnaguá-PI através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Lote, em 07/06/2024 às 08h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: orçamentos gerais do município, Próprio/FPM/ISS/ICMS/FMS/Custeio/FMS/outros. Valor Global Estimado: 374.178,78. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 20 de maio de 2024 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de empresa especializada em telemedicina destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 22/05/2024 a data de abertura: 04/06/2024 às 08:30; Data da disputa: 04/06/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]; Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 21 de maio de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de acolhimento: 23/05/2024. A data de abertura: 07/06/2024 às 09h; Data da disputa: 07/06/2024 às 09:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnccompras.com, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnccompras.com. Parnaíba-PI, 21 de maio de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de abertura: 05/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 05/06/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected] LOCAL: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 21 de maio de 2024. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Prestação de serviços de transporte escolar (rota: Comunidade Saco Pequeno - Escola Municipal Guilherme Xavier de Oliveira). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 21 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 029/2024. Dispensa de Licitação nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, com o valor global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 17/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 018/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/05/2024 e se encerrará no dia 27/05/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 21 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Procedimento de Dispensa nº 017/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 017/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 017/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17, com o valor global de R$ 58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 21 de maio de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS ESCOLARES, BRINQUEDOS APARELHOS PSICOMOTORES, APARELHOS ELETRODOMENSTICOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE "TIA LOSA" NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresa para fornecimento de moveis escolares, brinquedos e equipamentos eletrodomésticos para utilização na CRECHE " TIA LOSA" na cidade de Sebastião Leal, obedecendo o seguinte cronograma Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 23/05/2024, até às 08:59 horas do dia 07/06/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 07/06/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas : https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: REC. FNDE / FME. Sebastião Leal, 20 de Maio de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Construção de passagem molhada na Zona Rural do Município. Recurso: FPM, Convênio nº943457/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 26/23 e LC n° 123/06. Início da Sessão: 07/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 21 de maio de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 16/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Original Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ nº 35.746.723/0001-19. Objeto: retífica de motor para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: R$ 22.319,00. Base: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FNS e outras. Vigência: 12 meses. Data:21/05/24