DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200288 288 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria realizada no dia 22 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da suspensão se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar os anexos da referida Concorrência. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova data para a realização da sessão. Areia Branca/RN, 21 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA- CNPJ 35.982.535/0001-90, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia- bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,16 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ 40.603.653/0001-80, no valor total de R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 16 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI- CNPJ 11.505.498/0001-60, no valor total de R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN,16 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBF Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 06 de junho de 2024 (06/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 06 de junho de 2024 (06/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também se encontra disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 21 de maio de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 12/2024 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO DESTINADO ANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS E QUADRAS PÚBLICAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CAPINA DE RUAS E PINTURA DE MEIO FIO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DA TABELA DE PREÇO SINAPI, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 20 de maio de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa com Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de maio de 2024. Em 21 de maio de 2024 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa para serviços de gesso para Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de maio de 2024. Em 21 de maio de 2024 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 603.725,00, LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, Encanto-RN, 14 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 603.725,00, LOTES: 1,2,3,4,5. Encanto-RN, 15 de maio de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202405150001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030001/2024 - ARP Nº 202405150001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 603.725,00 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 921697/2021/MDR/CAIXA). O Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Licitação, mediante solicitação da Secretaria de Infraestrutura, torna publico, considerando Distrato realizado com a empresa CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 27.082.033/0001-84, vencedora da Tomada de Preço Nº 001-2023, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CNPJ 39.682.451/0001-91, classificada como segunda colocada no certame, para apresentação da proposta, no prazo de 05 dias uteis, nas mesmas condições do primeiro colocado e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 17 de Maio de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 13:00 hs do dia 29 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉ D I CO S VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Justificativa: Conforme Justificativa nos autos do Processo: Oficio da Secretaria Municipal de Saúde. Vimos através deste, solicitar o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 00013/2024. Vimos através deste solicitar o cancelamento do Pregão em questão, tendo em vista a ausência de informações de grande impacto para a administração municipal que não foram inseridas no termo de referência, tais como: a empresa vencedora do certame terá que possuir centro cirúrgico montado e