DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200289 289 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aprovado pelo CRMV com todos os equipamentos, como também é de total responsabilidade da empresa vencedora as despesas com: medicação, material, e projeto junto ao CRMV. Ademais, o interesse da Administração Municipal em revisar a oportunidade e conveniência da presente licitação no que concerne a inclusão de normas específicas no termo de referência. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 20 de maio de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Lucrécia, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento da documentação de habilitação e das propostas de que trata o processo licitatório nº 004/2023, na modalidade Tomada de Preços, que teve como objetivo a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Após a desistência das empresas classificadas na ordem de primeiro a terceiro colocados no certame, conforme documentação constante no processo administrativo nº 1910001/2023, procedemos a contratação da quarta classificada conforme segue. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 004/2023 e ADJUDICO à(s) proponente(s) Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99 com o valor total de R$ 1.242.165,98 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos), Classificada nesse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Lucrécia/RN, 21 de maio de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS: Nº 71/2024, N° 072/2024 E N° 73/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2024 Fornecedor: M C da Silva - CNPJ Nº 29.541.660/0001-61; Valor Global: R$ 2.812.650,00 - Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Magno César da Silva - Representante Legal. REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2024 Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56; Valor Global: R$ 2.144.877,00 Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Legal. REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2024 Fornecedor: L S Moura Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 30.386.911/0001-60; Valor Global: R$ 543.140,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Leonardo Salles De Oliveira Moura - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A - CNPJ: 06.272.575/0060-08 - Otávio Batista de Carvalho Neto - Diretor Presidente; Remi Michel Fouladoux - Diretor Financeiro- Representantes; Valor Global: R$ 559.200,00 ; Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1209001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 OBJETO: 1º Termo Aditivo de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1209001/2023, que tem como objeto a execução de 1º Etapa de Construção da Praça da Cohab, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais sete meses de 11/04/2024 a 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 02.08.00.15.451.0051.1088.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, Fonte de Recurso 1.700.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 11 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30002/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A N° 30002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves e Rua Projetada no Sitio Canto, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 21 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91012/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Estrutura para Eventos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 21 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91013/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 21 de maio de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO - N º 050225/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050225/2024ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 PMMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, VALOR GLOBAL: R$ 288.895,33 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXERCÍCIO 2024, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.076 MANUT.DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC .DE SERV. URB, PROJETO ATIVIDADE: 1.085 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FICHA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos próprios a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. VIGÊNCIA: 12 meses a parti da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. Prazo de execução 60 (dias) a parti da data da ordem serviço. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras-RN/CNPJ:08.196.941/0001- 54.CONTRATADO: PRIME CONSTRUÇÕES LTDA E SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 18.210.059/0001-70 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta dias) dias, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº 1074869-75/2020 - SICONV nº 90927619, VIGÊNCIA: 31/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130524 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 006/2024 de 08 de Janeiro de 2024 e demais legislação aplicável, objetivando propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse do Município em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. DATA DE INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 as 09:00; HORAS - DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS (ABERTURA): 28/05/2024 as 08:00 HORAS Informamos que o instrumento convocatório e termo de referência com todas as condições desta contratação estão disponíveis no site do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br onde será conduzido a presente dispensa. Monte das Gameleiras - RN, 21 de Maio de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050225/2024 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem