DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200290 290 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedor a seguinte empresa: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 - ITEM 1, VALOR: R$ 288.895,33 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).. Monte das Gameleiras/RN, 16 de maio de 2024 JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial na Estrada da Boágua em Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 09/2023. P/ Contratada: William Araújo Vasconcelos e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 16 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho ADJUDICAR a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital. Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação Da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 09/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem superficial na Estrada da Boágua em Nísia Floresta/RN, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: TURMALINA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Av. Piloto Pereira Tim, nº 2007, centro, Parnamirim/RN, inscrita CNPJ nº 47.406.134/0001-70, para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe. Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo nº 318011/2024 - 2ª CHAMADA O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 05/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote. Objetivando SRP, Contratação de Empresa para o Fornecimento de material elétrico. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161- 5550. Passa e Fica/RN, 21 de maio de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 07/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/06/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 21 de maio de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, para atender a frota veicular e de máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas secretarias. Data/hora/local: 03 de junho de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (controlados), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 04 de junho de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, END E R EÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 40.295.063/0001-37, com valor global estimado de R$ 43.141,00 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.753.718/0001-07 com valor de R$ 44.839,99 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 49.140.067/0001-10, com valor de R$ 39.370,70 - DENTECK LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 11.319.557/0003-78, com valor de R$ 253.647,00 - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.918.347/0002-52, com valor de R$ 20.979,60 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 43.021.629/0001-20, com valor de R$ 26.125,00 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.727.372/0001-64, com valor de R$ 6.538,68 - G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 27.373.218/0001-48, com valor de R$ 12.460,00 - J V P LOPES LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 47.677.561/0001-93, com valor de R$ 2.880,00 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 08.824.171/0043- 04, com valor de R$ 46.788,00 - M. A. S. CAVALCANTI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 29.183.560/0001-00, com valor de R$ 2.400,00 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESE N T ACO ES EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.649.742/0001-92, com valor de R$ 8.499,18 - MARCO A B DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 03.911.717/0001-83, com valor de R$ 405.469,21 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 39.619.837/0002-30, com valor de R$ 9.925,45 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 14.402.647/0001-54, com valor de R$ 49.704,00 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 53.059.181/0001-98, com valor de R$ 8.499,00 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 13.729.630/0001-43, com valor de R$ 76.856,00 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 28.031.958/0001-69, com valor de R$ 12.492,00 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 65.149.197/0002-51, com valor de R$ 6.995,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-001-2024-2024-279325 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 38.329.458/0001-61, com valor global estimado de R$ 58.740,00 - CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.591.738/0001-10 com valor de R$ 235.291,00 - DAYNER LEITE DANTAS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 11.789.876/0001-85, com valor de R$ 46.333,20 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.180.445/0001-12, com valor de R$ 10.260,00 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.055.280/0001-84, com valor de R$ 84.382,00 - GIULLITE B MEDEIROS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 21.437.704/0001-04, com valor de R$ 61.080,00 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 51.205.028/0001-04, com valor de R$ 20.340,00 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 51.685.649/0001-24, com valor de R$ 11.028,00 - MCW Produtos Medicos e Hospitalares | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 94.389.400/0001-84, com valor de R$ 232.656,00 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.294.636/0001-32, com valor de R$ 65.688,00 - NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 40.377.382/0001-91, com valor de R$ 1.165.532,00 - Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 14.595.725/0001-84, com valor de R$ 6.380,00 - PHARMAPLUS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 03.817.043/0001-52, com valor de R$ 125.372,00 - Phospodont Ltda | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 04.451.626/0001-75, com valor de R$ 73.975,00 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 12.305.387/0001-73, com valor de R$ 16.040,00 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: