DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200291 291 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.263.792/0001-90, com valor de R$ 64.292,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 32.364.822/0001-48, com valor de R$ 34.788,00 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 41.347.974/0001-23, com valor de R$ 25.164,00. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-riachuelo-2343/rpe-002-2024-2024- 288110. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: PORTO MULT I SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.442.960/0001-86, vencedora dos itens 01, 02 e 04, com valor global estimado de R$ 260.988,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais) e AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.313.081/0001-21, vencedora do item 03, com valor global estimado de R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-005-2024-2024-288116 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: CAVALCANTE & CIA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.655.938/0001-01, com valor global estimado de R$ 16.221,30 - HC DISTRIBUIDORA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 35.044.590/0001-39 com valor de R$ 35.752,60 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.486.978/0001-48, com valor de R$ 17.858,95 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 24.114.994/0001-35, com valor de R$ 88.008,60 - TARGINO & FERNANDES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.274.226/0001-31, com valor de R$ 82.475,02. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-006-2024- 2024-288122 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 008/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04, com um PERCENTUAL DE DESCONTO incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP) equivalente a 2,0% (dois por cento). Toda documentação referente ao processo encontra- se disponível em: Processo PEP-008-2024-2024-291783 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES TIPO B, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FORTE EPI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.370.488/0001-75, com valor global estimado de 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-009-2024-2024-295162 (portaldecompraspublicas.com.br). JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240031. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: IMPAC TA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 27.687.159/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução da obra de modernização e reordenação luminotécnica do sistema municipal de iluminação pública, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED no município de Ruy Barbosa/RN. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 194.309,23 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e nove reais e vinte e três centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20240031 passa a ser de R$ 993.845,25 (novecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 288.554,93 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: . Unidade Orçamentária: 02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS . Função: 15 - URBANISMO . Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA . Programa: 0001 - PROGRAMA . Ação: 1015 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Av e n i d a s . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15000000 - Recursos Ordinários BASE LEGAL: Contratação foi autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 17 de maio de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e José Wendell da Costa Maia/Procurador/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P . J. N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava do termo contratual, aditivando o valor em 1,94% do valor inicial da obra, em virtude de atualização da planilha orçamentária de acordo com a convenção coletiva de 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57, da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó-RN, 21 de maio de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.132.146/0001-70; OBJETO: aquisição equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 33.500,00 (Trinta e cinco mil reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia de Oliveira Bomfim - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 27 de abril de 2024. Jackson Dantas- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.239.764/0002-31; OBJETO: aquisição equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Daniel Fernando Jesus da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 27 de abril de 2024. Jackson Dantas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 007/2024, TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 05/06/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 21 de maio de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira