DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 1.632.000,00. Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 208/2024 - CNPJ: 07.065.479/0001-93 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:4 e 13. Valor total: R$ 24.887,2800. Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 209/2024 - CNPJ: 24.514.438/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAMILLA DALL IGNA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,5,6,7,8,9,10,12,15,16 e 18. Valor total: R$ 27.652.9200. Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 207/2024 - CNPJ: 37.628.401/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:17. Valor total: R$ 660,0000. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 33.482.008/0001-90 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para áudio, vídeo e foto para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: C.A. INFORMÁTICA LTDA , primeira colocada. Empenho: N° 9801/2024 e 9802/2024. Itens: 2,3,4,5 e 6. Valor total: 2.612.948. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 37.347.959/0001-08 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem percussão (SPT) nos terrenos onde serão instaladas as novas EMEI's A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RT GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 9796/2024. Item: 1. Valor total: 6.478,6600. Em 20 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO N° 79/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Chamamento público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), a serem habilitados a receber o CECAD - Certificado de Captação de Destinações - 2024/2026, ficando as OSC´s selecionadas aptas a firmar parceria com a Administração Pública por meio de Termo de Fomento, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA obtidos por meio de captações direcionadas e que estejam em consonância com as Políticas Públicas da Criança e do Adolescente do município de Novo Hamburgo, definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com data de abertura dia 24/06/2024 às 14:00 h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil, devidamente cadastradas no edital de chamamento nº 21/2022, visando a celebração de futura parceria para execução do Programa Escola em Tempo Integral, a proposta não poderá exceder o valor global de R$ 673.000,00, sendo este distribuído em oito meses, com data de abertura dia 27/06/2024 às 14:00 h CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC (Instituição de Ensino Superior - IES) qualificada para realização de estudo técnico-científico com os dados disponibilizados pelo Observatório de Segurança de Novo Hamburgo pelo prazo de 02 (dois) anos, com data de abertura dia 01/07/2024 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 21 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 17 de junho de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, Centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 008/2024, tendo como objeto a aquisição de instrumentos musicais. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 21 de maio de 2024 EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 Aquisição de gêneros alimentícios e produtos para padaria comunitária. Sessão Pública: 04/06/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, Travesseiros e Colchonetes. Sessão Pública: 04/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 238/2024 Registro de preços para Aquisição de equipamentos de TI e eletrônicos. Sessão Pública: 06/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE acompanhamento, monitoramento e responsabilidade técnica do meio físico e biótico de 02 saibreiras. Sessão Pública: 07/06/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 Contratação de empresa com responsável(is) técnico(s) habilitado(s) para elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal. Sessão Pública: 07/06/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 223/2024 REFORMA NO TELHADO DO Terminal Rodoviário Municipal, substituição de telhas, cumeeiras, calhas e rufos. Sessão Pública: 07/06/2024 às 11h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 236/2024 Pavimentação da Rua Dário Benaventana. Sessão Pública: 07/06/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 237/2024 MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública: 07/06/2024 às 15h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024 Aquisição de playgrounds, equipamentos para academia ao ar livre. Sessão Pública: 10/06/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 22 de maio de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 006/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de Serviços de Cabelo e Maquiagem para as Soberanas da 3ª Idade e as Soberanas do Município, para participação em eventos e compromissos em que a corte (rainha, 1ª princesa e 2ª princesa) tenham que se fazer presente e representar o município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 22 de maio de 2024 (08h:30min) até o dia 22 de maio de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 21 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024 Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica na Seção Entrada. Valor Total: R$ 322.960,00. Empresa Vencedora: RGS ENGENHARIA S.A. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Convênio nº 954570/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Sananduva/RS, 21 de maio de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024 Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho. Valor Total: R$ 614.000,00. Empresa Vencedora: RGS ENGENHARIA S.A. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Convênio nº 952568/2023 firmado entre o Município de Sananduva e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. Adjudicação e Homologação: Não tendo havido qualquer recurso, não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, Adjudico e Homologo o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Sananduva/RS, 21 de maio de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito