Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/05/2024 · pág. 294

DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200294 294 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que o processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS, terá que ser alterada, em virtude da necessidade de adequação nas datas das visitas técnicas, bem como na prorrogação da data, visto que na data de 30/04/2024 é ponto facultativo, conforme decreto municipal n. 2495/2024. Assim sendo, a licitação ocorrerá na data de 31/05/2024. O Edital será ajustado e, nessa mesma data, republicado, uma vez que as alterações não influenciam quanto as propostas ou habilitações de futuros interessados na participação do certame. Santo Expedito do Sul, 21 de maio de 2024 VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço global, de muro frontal e rampa de acesso na nova unidade de saúde, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 12/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 12/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 024/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa WALIR ANTONIO ROSS & CIA LTDA. CNPJ nº 92.154.533/0001-46 que tem por OBJETO - "reformas e melhorias do Clube Recreativo e Esportivo São Martinho/RS''. Vigência: 12 meses a contar de 10 de abril de 2024. Valor: R$ 263.950,00. Licitação concorrência eletrônica 005/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 038/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa PIPPI MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 no município de Giruá/RS, que tem por OBJETO - "aquisição de trator". Vigência: 12 meses a contar de 09 de maio de 2024. Valor: R$ 239.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública nº004/2024, que tem por OBJETO - Reforma do Cube Recreativo e esportivo, tendo como vencedora a empresa empresa WALMIR ANTONIO ROSS & CIA LTDA. CNPJ nº 92.154.533/0001-46. O ato se deu na data de 10 de abril de 2024. São Martinho-RS, 16 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº007/2024 que tem por OBJETO - contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein com o fornecimento dos materiais e serviços necessários. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533- 1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 17 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº009/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 28 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 20 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº008/2023 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 27 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 17 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº006/2023 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Rufino Konrad, sobre pavimentação existente. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 25 de junho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 16 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº007/2024, que tem por OBJETO - aquisição de um trator, tendo como vencedora a empresa IPPI MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 no município de Giruá/RS. O ato se deu na data de 09 de maio de 2024. São Martinho-RS, 16 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, para aquisição de equipamentos de climatização para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202102603-5 do Programa de Ações Articuladas - PAR, Exercício 2021, Nº do Processo nº 23400.004167/2020-51. Sessão marcada para às 08h e 30 min, do dia 10/06/2024, no seguinte endereço: http://pregaobanrisul.com.br/ Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 21 de maio de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 02/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para reforma e Ampliação da UBS COHAB BLOCOS e adequação de acessibilidade. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 10/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação da Rede Escolar do Município e usuários dos programas do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura dia 05/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a pavimentação de ruas, que realizará no dia 27/06/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra- se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana- rs.com.br. Sertão Santana, 21 de maio de 2024. Irio Miguel Stein - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA TORNA público que objetiva a construção do Pórtico, que realizará no dia 28/06/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Concorrência Eletrônico, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 21 de maio de 2024. IRIO MIGUEL STEIN