DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200295 295 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 341/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 26 de janeiro de 2024 por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução da obra. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 25 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Construção de 32 Unidades Habitacionais - Programa a Casa é Sua. Abertura da Proposta: 11/06/2024, às 09:00 da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o Município de Uruguaiana/RS. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RURAL. Início do recebimento das propostas: 23/05/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 06/06/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 06/06/2024 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] THAÍS DA SILVA MIRANDA Assistente Técnico PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 009/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda - 2ª - Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda - 3ª - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda - 4ª - Geoprocsul Engenharia Geoprocessamento Ltda A ata referente à sessão pública de 07/05/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 7 de maio de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Macaé-RJ torna público que fica marcado para o dia 24 de maio de 2024, às 11:00 horas, sessão para continuação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097/2023, conforme determinação da Ordenadora de Despesas em fl. 1320V, nos autos do Processo administrativo nº 120.915/2023. Macaé-RJ, 16 de maio de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP Processo nº. 2107/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços médicos, para atender as necessidades da Superintendência da Atenção Básica e da Diretoria Administrativa do Hospital Municipal Santa Maria, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 10/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU de 17 de maio de 2024, na seção 3, pág. 267, edição 095. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2024 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE Onde se lê: DATA DE SESSÃO: 29/05/2024 HORA: 14:00H Leia-se: DATA DE SESSÃO: 10/06/2024 HORA: 10:00H Motivo: Devido a instabilidade na conexão, não foi possível concluir o acesso ao sistema de compras do governo federal, dificultando desta forma o lançamento da licitação no PNCP. Seropédica, 21 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretaria Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº 5234/2024. OBJETO: registro De Preços para aquisição, montagem e entrega do material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede Municipal. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, para Eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 05/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/05/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 19/07/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3218/2023, a despesa com "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) LIZARD SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 30.536.715/0001-24, no valor de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); 2) L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.151.804/0001-92, no valor de R$ 385.400,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Valor total homologado de R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais). Alto Paraiso-RO, 21 de maio de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2024, Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL no município de Alto Paraíso/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 499.980,26 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Início da sessão pública dia 01/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 21 de maio de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.013/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10562/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA. Valor estimado R$ 1.945.744,95. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 20.605, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 90013 2024, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 23/05/2024 até às 09h00min do dia 12/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes-RO, 16 de maio de 2024. VALDESIR SUHRE Agente de Contratação