DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200296 296 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.062/2024/SML/PMA PROC ADMINISTRATIVO N.º 8980/2024/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: CP II para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.204.404,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90062/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/05/2024 até às 08h59min do dia 10/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 16 de maio de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 23361/GLOBAL/2024 - AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 13.484.339,66. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 05/06/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de maio de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato N°014/2023. Processo Administrativo N°446/SEMEC/2023. Tomada de Preço Nº002/2023. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.605.578/0001-10. Objeto - A prorrogação do prazo de Vigência de que se trata a CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA do Contrato n° 014/SEMEC/2023, referente Serviço de Mão-de-Obra Especializada destinada a Execução do Projeto de Construção de Creche de Pequeno Porte em Castanheiras, objeto do CONVENIO nº. 918304/2021, firmado entre o município de Castanheiras e o Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, e terá vigência prorrogada pelo período de 180 (Cento e Oitenta dias), a contar de 29 de Abril 2024 data em que Expira a Vigência do contrato original, ficando a Nova vigência até 26/10/2024. Município de Castanheiras. Cícero Aparecido Godoi/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1698/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de um Veículo tipo VAN com acessibilidade para atender as Ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com recursos provenientes de acordo com o Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - Portaria 886, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 110009820230001 e contrapartida do Município, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2024 das 08h00 às 08h31 do dia 05/06/2024. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 05/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ 332.670,00 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e setenta reais). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste-RO, 16 de maio de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Termo de Homologação nº 14, processo nº 130/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os secretários Municipais de Educação, Agricultura e Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 12/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, em favor da empresa Geremia e Almeida LTDA - 63.618.615/0001- 04, Valor: R$ 572.400,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Termo de Homologação nº 15, processo nº 1222/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 9/2024, referente à aquisição de braço de iluminaria, em favor da empresa Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0002-10, Valor: R$ 79.450,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90.012/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, decreto nº 3185/2024, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de SESSÃO PÚBLICA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço, para contratação, em caráter emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, processo administrativo nº. 1- 2849/2024/SEMEIA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços continuados de Coleta Convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO e seus Distritos (Nova Londrina e Nova Colina), para atender à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor total estimado: R$ 6.333.131,18 (Seis milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de Abertura: 24/05/2024, Horário: 08hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 20 de maio de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 387/2024 - Ampla participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de uma recolhedora de café. Aquisição será através do convênio federal transferências especiais Plano de Ação n° 09032023-038682 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais); Data da sessão: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 20 de maio de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 806/2024 - Ampla participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Aquisição será através do convênio federal n° 09032023-2-041739 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 260.359,20 (duzentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da sessão: 04/06/2024 às 11h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 20 de maio de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-PMNM/2024 Processo 472/SEMETEC/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor Valor por LOTEl, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG) Planos de Ação Vinculados - 30882120230002- 014478, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 472/SEMETEC/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 27/05/2024 às 09h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 14.827,51 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais, e cinquenta e um centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 20 de maio de 2024. LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE Agente de Contratação