DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200297 297 Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 002/2024. Processo Administrativo: 1256/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, EM VIAS URBANAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE. O valor é de R$ R$ 16.900.000,00 (dezesseis milhões e novecentos mil reais). Adjudicatário: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - 08.666.201/0001-34. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste-RO, 17 de maio de 2024. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 ÀS 08:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2024 ÀS 08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 185.049,62 (cento e oitenta e cinco mil e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). OBJETO: A Contratação de empresa especializada para Construção de calçadas e acessibilidade nas Av. João Pessoa, Rua K03, Rua W03 e Rua Nova Canaã, conforme serviços remanescentes objeto do convênio n° 897695/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno-RO, 20 de maio de 2024. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 9/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 014/2023/SUPEL PROCESSO Nº 875/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. Josué de Castro. Através da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 009/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 2.159,30 (Dois mil Cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos). CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 Processo: 000110.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de aduelas e tubos de concreto, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor-Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 Processo: 0000020.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (copeiragem; portaria; recepção; auxiliar administrativo; auxiliar de manutenção predial; servente de limpeza, auxiliar operacional, jardineiro, operador de máquinas pesadas, auxiliar de lavanderia e motorista de veículos de pequeno e médio porte), para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Lotes: 6. Edital: 22/05/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor-Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11426/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 529-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - PROCESSO N° 078/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE. ITEM 05. Valor: R$ 713.400,00 (setecentos e treze mil e quatrocentos reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 437 de 16/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11537/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 528-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - PROCESSO N° 078/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE E CARRO DE SOM. ITEM 01 E 10. Valor: R$ 170.250,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 436 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: RONALDO GOMES CAVALCANTE - ME. CNPJ: 07.456.036/0001-23 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11413/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 526-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PROCESSO N° 079/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS. ITENS 08, 11 E 12. Valor: R$ 2.015.800,00 (dois milhões e quinze mil e oitocentos reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 438 de 16/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024- SELCO Processo N° 099/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 10/06/2024- 11:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construção da UNIDADE do SAMU do MUNICÍPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: [email protected]. Bonfim-RR, 21 de maio de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024- SELCO Processo N° 100/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 11/06/2024- 08:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construção da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICIPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: [email protected]. Bonfim-RR, 21 de maio de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024- SELCO Processo N° 098/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 10/06/2024- 08:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: [email protected]. Bonfim-RR, 21 de maio de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/DLC/PMC/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 22 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 21 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação